O Efêmero Ativismo Jurídico
O protagonismo do poder judiciário no Brasil é evidente. A
visibilidade pública de julgamentos que interferem diretamente na vida do
cidadão, tal como a questão das cotas, anulação da nomeação de ministros no
governo Dilma, e a condenação de um ex-presidente enaltece o fato de uma atuação
jurídica mais transparente e próxima do cidadão. Se por um lado as pessoas têm
uma quantidade maior de informações acerca daquilo que se passa no cenário
político, por outro temos que refletir acerca desse ativismo judicial. Será que
os juristas que são tidos pelo povo como heróis, assim como foi Joaquim Barbosa
e atualmente está sendo o juiz Sérgio Moro, merecem de fato esse título? E os
demais poderes? Por que não têm uma participação tão assídua como o poder
judiciário? Devemos temer esse protagonismo dos juízes do STF?
Esse protagonismo exercido atualmente pelos juízes é reflexo
do imobilismo dos demais poderes. Nos últimos anos estivemos inseridos em um joguete
político o qual teve como principal intuito a aquisição do poder. Um jogo de
trocar seis por meia dúzia, o qual deixou o cidadão exilado em uma crise econômica,
institucional e política. Enquanto uns brincam de House of Card, seriado
americano que demonstra bem manobras maquiavélicas de se chegar ao poder, o
povo continua sofrendo, principalmente quando falamos de economia. Diante desse
cenário lamentável e na falta de alguém para depositarmos nossa confiança,
encontramos na atuação do poder judiciário uma esperança.
A austeridade nos julgamentos da Lava Jato, por exemplo,
trouxeram para o povo uma efêmera esperança de que a justiça chega até os
poderosos. Efêmera porque vemos que apesar das inúmeras condenações, muitos bandidos
acabam se safando devido aos inúmeros recursos jurídicos e financeiros que
possuem. Casos como o de Vaccari Neto que foi absolvido em segunda instância
mesmo após a comprovação dos atos ilícitos que estava envolvido, demonstra que
condenações são para os que não têm dinheiro nem influência.
Sendo assim, temos que decisões que parecem contribuir para
o bom funcionamento do país acabam sofrendo distorções e a ideia de justiça
sendo jogada pelo ralo. O ativismo jurídico de pessoas como Sergio Moro e
Joaquim Barbosa são passageiros, e o país acaba voltando para o mar de
corrupção e desordem, que são inerentes à história brasileira.
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