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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

A pena de morte em sociedades complexas




De acordo com a teoria de Émile Durkheim, a solidariedade orgânica está presente naquelas sociedades mais complexas onde a divisão do trabalho se encontra mais presente. Como característica dessas sociedades, considera-se predominante o direito restitutivo, aquele que se preocupa na reinserção do individuo infrator à vida coletiva. Entretanto, podemos encontrar inúmeras características do direito repressivo em sociedades extremamente complexas e avançadas; entre elas: a pena de morte em alguns locais dos Estados Unidos, a maior potência econômica do mundo e com excelentes índices de qualidade de vida.
Nesse tipo de pena, considera-se que o infrator rompeu com as regras sociais tão gravemente que é inadaptável à vida coletiva. Sendo assim, a única solução, rápida e eficaz, seria tirar lhe a vida para evitar novos delitos. Desta forma, podemos perceber que mesmo em sociedades extremamente complexas, ainda há penas de caráter passional, que expressam o desejo de justiça, defesa e vingança da coletividade.
O documentário “Ao Abismo” (Into de Abyss), 2011, de Werner Herzog, é extremamente pertinente ao estudo da teoria de Durkheim. O filme relata o destino de dois jovens condenados pelo assassinato de três pessoas. Um deles é condenado à prisão perpétua, e o outro é condenado à morte.
 Longe de sensacionalismos, Herzorg desenvolve seu documentário de forma humana e imparcial, dando voz aos dois lados: são entrevistados tanto os dois infratores (um deles no corredor da morte, uma semana antes de receber sua pena), como os familiares das vítimas. Por meio de perguntas diretas ou disfarçadas, Werner Herzog é capaz de obter algumas respostas concretas, ou apenas o silêncio como símbolo de lamento dos envolvidos. São expressos sentimentos e opiniões de todos aqueles que, de alguma forma, estão insatisfeitos com o ocorrido e com suas consequências. Herzog dá grande enfoque à vida dos assassinos antes do crime, mostrando um histórico de desestruturação familiar, abandono, violência, e uso de drogas por aqueles que os rodeavam. Durante todo filme, Herzog tenta chamar nossa atenção para a necessidade de reestruturação de um sistema: com mais educação, oportunidades de empregos e valorização da instituição da família; e não a punição tão drástica.
Como lazer ou como estudo, o documentário é extremamente interessante para entender (ou ao menos tentar entender) as causas e as consequências para os envolvidos em um crime cujo resultado será apenas mais uma morte.

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