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quarta-feira, 19 de março de 2014

"Você sabe o que é Direito?"


Essa é uma pergunta cuja resposta é discutida há muitos anos pelos mais diversos juristas e intelectuais. O conceito é tão abstrato e plural que pode ser buscado no âmbito no qual ele é aplicado: na rua.
Há muitas formas de manifestação do Direito, seja ele declarado pelo Estado ou costumeiro, aquele de certa forma declarado pelo povo. Dentre tantas maneiras de se definir, ocorre a falta de supremacia entre eles. Entretanto, quase todas tem aplicação na sociedade, nos espaços plurais. Então por que existe tanta distinção entre aquilo que é feito pelo judiciário para o povo e aquilo que a sociedade de fato precisa?
A conciliação dessas duas esferas - publica e judiciária – seria feita pelo restabelecimento da confiança que o povo precisa ter nesta. A frase "o judiciário faz da lei uma promessa vazia" dita por Boaventura de Sousa Santos é sustentada pelo fato de que este faz do processo de aplicação das leis um tortuoso e burocrático caminho, nem sempre atingindo os fins da justiça, tendo em vista que o conceito do que é "justo" é muito subjetivo, variando com o contexto e a quem é aplicado.
A ideia do Direito nas ruas, portanto, seria restabelecer essa conciliação das esferas, atendendo às necessidades da sociedade, e não àqueles que têm o poder. Uma vez que o Direito, teoricamente, surge na sociedade (na "rua") e é feito para ela, o conceito de "justo" deveria ser aquele  voltado à esta e somente esta, desmistificando as relações de poder e opressão tão enraizadas no judiciário.

Amanda Segato e Ciscato - Primeiro ano de Direito noturno

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