Pode-se dizer que o Direito, apesar de suas contradições, é intrínseco à vida. Qualquer pessoa, simplesmente por existir, possui direitos. Estes, entretanto, não são ditados pela lei, mas sim formadores dela. O Estado possui a importante tarefa de registrar e declarar tais direitos, mas não de cria-los. Quem os cria é a sociedade e suas necessidades. Dessa forma, podemos inferir que conforme a história da humanidade avança, também avança o aperfeiçoamento do Direito.
Esse processo é extremamente importante para que, cada vez mais, todos os grupos sociais tenham seus direitos garantidos. No caso dos excluídos tal procedimento é ainda mais importante, pois ainda hoje não são raras as ocasiões em que a acepção do direito é manipulada para favorecer certas pessoas. A única forma de erradicar esse problema é através da luta desses grupos, que são parte da rua, do povo, da sociedade e, portanto, merecem construir seus próprios direitos tanto quanto qualquer outra pessoa.
Laísa Charleaux - noturno
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