Marxismo e a escala 6x1

O marxismo é uma corrente sociológica, a qual defende que a análise social deve ser baseada a partir da realidade material e que as relações sociais provêm das relações de produção. Desse modo, a forma como as pessoas trabalham, produzem bens e se relacionam economicamente influencia diretamente suas ideias, valores e crenças, portanto, a vida determina a consciência. Nesse sentido, essa corrente propõe que a base econômica e as relações de produção - a realidade material - moldam a sociedade, enquanto o desenvolvimento histórico ocorre através de contradições e conflitos de classes (dialética), impulsionando mudanças sociais.

Para o marxismo, o Direito não é neutro, mas uma construção histórica ligada aos interesses da classe dominante em cada sociedade, os quais são interesses de dominação. A classe que dispõe dos meios de produção material também dispõe dos meios de produção intelectual. Karl Marx  entendia que as leis fazem parte da “superestrutura” social, isto é, um conjunto de instituições — como o Estado, a mídia e o próprio Direito — que ajudam a manter e a legitimar a estrutura econômica existente. Assim, o Direito serviria para garantir a propriedade privada, organizar as relações de trabalho e preservar a ordem necessária para o funcionamento do sistema econômico.

A escala 6x1 pode ser analisada dentro dessa perspectiva porque ela é regulamentada pela legislação trabalhista. Isso significa que o Direito estabelece limites para a exploração, mas sem romper com a lógica do capitalismo. Na visão marxista, leis trabalhistas surgem, muitas vezes, como resultado da pressão e da luta dos trabalhadores, porém continuam conciliando os interesses do capitalismo e da manutenção da produtividade econômica. Assim, a viabilidade legal de jornadas extensas demonstra como o Direito pode funcionar como instrumento de organização da força de trabalho em benefício do sistema econômico.

O movimento pelo fim da escala 6x1 mostra justamente essa tensão entre Direito e luta social. Sob essa lógica, mudanças nas leis trabalhistas não ocorrem por iniciativa do Estado, mas, principalmente, pela luta da classe trabalhadora batalhando por condições de vida mais dignas. A reivindicação por mais tempo de descanso, qualidade de vida e redução da jornada representa uma crítica à lógica de exploração do trabalho e à forma como o Direito historicamente regulou essa exploração sem eliminá-la.

Gabriela Escavassini Palhares - 1º ano de Direito matutino