A análise sobre como o marxismo pode servir ao Direito começa com a ruptura de uma visão romântica sobre a justiça. Enquanto a tradição jurídica clássica, muito influenciada pela visão de Hegel, entende o Direito como uma expressão da razão e o Estado como um mediador universal que garante a harmonia social, Marx e Engels propõem o contrário. Para eles, as leis e o Estado não caem do céu como ideias puras, mas nascem da terra, ou seja, das condições materiais e das relações de produção de época.
Um exemplo contemporâneo que ajuda a visualizar essa teoria é o filme “Que Horas Ela Volta?"(2015). Na obra, as regras de conduta dentro da casa, o que é permitido à empregada doméstica e o que é exclusivo dos patrões, mostram que o Direito e as normas sociais não são neutros. Isso ocorre pelo fato do filme contar a história da personagem Val, que por muito tempo acredita que as práticas de desigualdade e as sutis explorações feitas pela família para quem trabalhava eram normais. Para ela, aquelas barreiras invisíveis eram típicas de sua posição social, o que exemplifica perfeitamente o conceito marxista de alienação e ideologia.
Nesse cenário, o marxismo serve ao Direito como uma ferramenta de desmistificação. Ele revela que o Estado moderno muitas vezes funciona como uma representação ilusória do interesse coletivo, quando na verdade atua para garantir a liberdade de propriedade da classe dominante. Ao trazer essa crítica, o pensamento marxista permite que o jurista perceba que a igualdade perante a lei pode ser apenas uma formalidade que esconde desigualdades reais e materiais.
Nota-se, portanto, a utilidade do marxismo para o Direito está em tirar o foco das abstrações e colocá-lo na atividade prática da sociedade. Ele ensina que a verdadeira emancipação social não virá apenas por meio de novos textos legais, mas pela transformação de instrumentos de opressão que cercam a vida das pessoas. Assim, o Direito deixa de ser visto como um dogma “engessado” e passa a ser compreendido como um campo de conflitos históricos onde a busca pela justiça deve considerar, antes de tudo, a realidade de carne e osso dos indivíduos. Maria Clara Romanini Rizzo - Matutino
Um exemplo contemporâneo que ajuda a visualizar essa teoria é o filme “Que Horas Ela Volta?"(2015). Na obra, as regras de conduta dentro da casa, o que é permitido à empregada doméstica e o que é exclusivo dos patrões, mostram que o Direito e as normas sociais não são neutros. Isso ocorre pelo fato do filme contar a história da personagem Val, que por muito tempo acredita que as práticas de desigualdade e as sutis explorações feitas pela família para quem trabalhava eram normais. Para ela, aquelas barreiras invisíveis eram típicas de sua posição social, o que exemplifica perfeitamente o conceito marxista de alienação e ideologia.
Nesse cenário, o marxismo serve ao Direito como uma ferramenta de desmistificação. Ele revela que o Estado moderno muitas vezes funciona como uma representação ilusória do interesse coletivo, quando na verdade atua para garantir a liberdade de propriedade da classe dominante. Ao trazer essa crítica, o pensamento marxista permite que o jurista perceba que a igualdade perante a lei pode ser apenas uma formalidade que esconde desigualdades reais e materiais.
Nota-se, portanto, a utilidade do marxismo para o Direito está em tirar o foco das abstrações e colocá-lo na atividade prática da sociedade. Ele ensina que a verdadeira emancipação social não virá apenas por meio de novos textos legais, mas pela transformação de instrumentos de opressão que cercam a vida das pessoas. Assim, o Direito deixa de ser visto como um dogma “engessado” e passa a ser compreendido como um campo de conflitos históricos onde a busca pela justiça deve considerar, antes de tudo, a realidade de carne e osso dos indivíduos. Maria Clara Romanini Rizzo - Matutino
Nenhum comentário:
Postar um comentário