Considerado o “pai da
sociologia”, o francês Émile Durkheim diferenciou o dinâmica das sociedades
primitivas e modernas utilizando os conceitos de solidariedade mecânica e
solidariedade orgânica. O primeiro tipo de solidariedade caracteriza as
sociedades mais simples, onde não há um alto nível de divisão do trabalho e nem
um sistema econômico muito complexo, além de uma lei extremamente punitiva e
imediatista. O segundo tipo de solidariedade dá forma às sociedades mais
complexas, com intensa divisão do trabalho e complexos sistemas econômicos
(como o capitalismo), com um Direito claro e estabelecido (códigos e leis) e
que possui uma característica restitutiva ao invés de punitiva.
Explicado o básico, mergulhemos
na sociedade brasileira contemporânea: um país com um sistema econômico relativamente
abastado e complexo (entre as dez maiores do mundo), com uma divisão do
trabalho alta, com códigos e leis bem definidos (embora haja certas
controvérsias) e que possui uma grande parcela da população com uma mentalidade
que parece estar estagnada desde o período colonial. Como isso seria possível?
Alguns podem dizem que o
punitivismo é fruto do estado de anomia em que se encontra o Brasil, mas essa
não me parece a melhor leitura do contexto atual. O brasileiro possui uma
herança da violência colonizadora que pode demorar algumas gerações para deixar
de vez o imaginário popular. Além disso, desordem brasileira não é mero fruto
de uma rixa político-ideológica, mas sim de um mal planejamento das
instituições, onde os poderes foram mal delimitados, fazendo com que nem toda a
norma posta consiga se fazer valer, o que dá a falsa ideia de que nossas leis
nada valem ou que elas são “brandas” demais.
Com isso, parece-me
claro que se o Estado Brasileiro decidir por seguir o punitivismo tal como
constituído na mente do brasileiro médio (e aqui não entra o mérito de “esquerda”
ou “direita” pois em ambos lados existem pessoas defendendo as mais absurdas
medidas), teremos uma crise ainda mais profunda, a falência total das
instituições (que deveriam passar uma ampla reforma, diga-se de passagem) e, aí
sim, teremos um estado de total anomia ao melhor modelo de omnium contra omnes.
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