Em meio a profundas
mudanças sociais, econômicas e políticas advindas do século XIX surge Émile
Durkheim, que dentre suas muitas ocupações foi sociólogo e buscava entender a
sociedade que se moldava a partir das vicissitudes ocorridas. Dessa forma,
influenciado por Auguste Comte, Durkheim se preocupou em como as sociedades
manteriam suas funções de forma coerente na modernidade. Para isso, teorizou
acerca dos fatos sociais e os submeteram como objeto de estudo para o cientista
social.
Para Durkheim, fato
social é peremptoriamente uma coisa, que existe mesmo sendo imaterial, e que portanto, age de modo geral, coercitivo e exterior aos indivíduos,
possuindo então capacidade de pressioná-los para que ajam de determinado modo, podendo às vezes nem ao menos ser percebida e que nas palavras do próprio sociólogo pode ser explicitada do
seguinte modo: “ Eu não sou obrigado a nada, mas é impossível agir de outro
modo”.
De modo geral, fato
social está presente em todas as sociedades e em tudo que nelas ocorre. No
entanto, cada qual com suas respectivas sanções variam de sociedade para
sociedade, graças a diferença de significado de moral para cada uma
particularmente, isto posto avalia para ela mesma o que é crime e o que está
fora da ordem, submetendo tais atos às sanções.
Para ele, a
primordialidade das sanções no corpo social, estava na necessidade de evitar a
chamada anomia, a falta de regras e leis que resultaria na completa desordem da
sociedade, de forma que em sua visão, uma sociedade sem lei, sem ordem, se
desagrega. Consoante a isso, a questão fundamental em evitar a anomia é manter
a funcionalidade, já que para Durkheim o progresso está no equilíbrio de uma
sociedade.
Somado a isso tudo,
Durkheim vai além em suas análises, ele não busca entender apenas as sanções,
mas também a sociedade em que cada tipo de sanção está inserida. Dessarte, ele
classifica as sociedades em dois tipos de solidariedade, que para ele nada mais
é do que a coesão social, ou seja, o modo como os indivíduos se relacionam dentro
desse mesmo corpo social. Sendo elas, a solidariedade mecânica e a orgânica.
Enquanto a mecânica é característica de sociedades mais simples, “arcaicas”, ou
seja, agrupamentos humanos de forma tribal, na qual os indivíduos compartilham
dos mesmos valores sociais em relação às questões religiosas e interesses materiais,
de forma que as funções sociais dos indivíduos são semelhantes, não havendo uma
significativa divisão social do trabalho, havendo ainda o predomínio de
mecanismo de coerção violenta e punitiva, a orgânica está presente em
sociedades mais complexas, nas quais as funções do indivíduos são
especializadas e interdependentes, havendo dessa forma uma divisão social do
trabalho e o predomínio de mecanismos de coerção formais, na qual há a prevalência
do direito restitutivo.
Senso assim, ele entende
o direito repressivo, presente na solidariedade mecânica, como nosso desejo
intrínseco e resultante de nossa “ veia pré - moderna”, já que os indivíduos
tendem normalmente a ansiar uma punição mais severa ao invés de uma mais branda
aos outros que não se submeteram aos princípios de determinada sociedade. E o
direito restitutivo, característico da solidariedade orgânica que tem por finalidade
restaurar o status quo, como estranho a consciência coletiva, e que não afeta
imediatamente o corpo social.
Tal postura pode ser
verificada de forma explícita no momento presente pelo qual passa o Brasil, que
em meio a uma enorme crise econômica, social e política, tem como panorama
central os escândalos de corrupção, e consequentemente uma ânsia por punição e
revanchismo que atinge vários âmbitos da sociedade, e que não é suprida pelo
direito restitutivo.
Em suma, é possível concluir
que Durkheim possui uma visão funcionalista da sociedade, na qual, o essencial
é que as funções se mantenham, e o equilíbrio vigore no corpo social. Para
isso, as sanções tão relevantes para o sociólogo tem função imprescindível,
pois atuam como reguladores sociais, mantendo o funcionalismo e o equilíbrio,
promovendo dessa forma o progresso, que para ele não se encontra nas rupturas
profundas e promovedoras de mudanças significativas, e sim na estabilidade das
relações sociais.
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