O Brasil nos últimos anos vem sendo palco de uma serie de escândalos
de corrupção, alguns elencados pelas maiores figuras da politica nacional e o futebol
que outrora transitava nas bocas dos populares como sendo o tema de maior de
discussão nos bares, redes sociais e almoços em família agora se vê substituído
por temas, como politica, economia e direito penal. Temas esses bem mais
complexos, mas que são tratados com a mesma paixão e por vezes com a mesma
logica simplista que outrora se dedicava ao futebol, porem uma certa
necessidade de demostrar opinião e entendimento cresce no coração de cada
cidadão que dotado de um senso de justiça quase inexplicável clama por punição ou
absolvição de determinadas figuras politicas.
Um dos grandes propósitos da pena criminal consiste na
logica de suprimir um impulso, uma vontade ou necessidade de cometer um ato,
que esteja prescrito nas leis como crime, para que não sejamos no futuro
punidos por tal. Nada mais nada que a logica da recompensa, às avessas, não
cometa um crime e não vá para a cadeia, um postulado simples, de fácil entendimento
e que se difunde dentro do senso comum. Tal conceito que se vê presente na mente de
populares país a fora já remontava também na cabeça de Durkheim na forma da sua
dita “solidariedade mecânica” onde o medo da pena vem atuar como medida
coercitiva e disciplinadora dentro da sociedade.
Mas e quando a eficiência dessa solidariedade mecânica se
perde? E o medo da punição que outrora regia o bom andamento social acaba sendo
substituído pela certeza da impunidade?
Hora se o meio molda o individuo tal qual ele é, quais as influencias
que um meio contaminado com a incerteza da justiça traz a este individuo? Ainda mais
quando os exemplos de maior monta de impunidade são de figuras de destaque
social, como políticos.
Em 1976 Gerson de Oliveira Nunes, estrela do futebol que
ajudou o Brasil a alcançar o tricampeonato mundial, consagrava durante uma
propaganda de cigarros a celebre frase “-Gosto de levar vantagem em tudo, leve
vantagem você também...”, tal frase veio a consagrar o dito jeitinho brasileiro,
fundando até a chamada “lei Gerson”, que nada mais é do que o postulado de
sempre tirar proveito e vantagens das situações a sua volta, mesmo que isso
signifique determinado prejuízo a outro.
Ora arrisco-me aqui a dizer que tal comportamento de “buscar levar
vantagem em tudo” nada mais é do que um reflexo evidente do comportamento
social dos nossos exemplos, sejam eles jogadores de futebol externando tal
pensamento em rede televisão aberta, ou de nossos políticos que se mostram mais
preocupados consigo mesmo, aproveitando de cada brecha legal para satisfazer
seus anseios pessoais, mesmo que à custa de dinheiro publico e que no final
saem impunes por manobras legais protelatórias, somente possíveis por conta das
brechas legais existentes na lei que eles mesmos controlam.
Ainda neste contexto uma das frases que se consagraram
dentro da logica de defesa de determinadas figuras politicas envolvidas em escândalos
de corrupção, principalmente entre as massas menos cultas, é a logica que
podemos definir como “rouba mas faz”, que parte da premissa que todos os políticos
roubam então esse fato é aceitável e normal, logo um politico que rouba mas que
acaba aprovando algumas medidas para o bem publico deve ser defendido. Embora
seja extremamente desconfortável conceber tal logica, esta é bem difundida o
que vem a demostrar os riscos que a impunidade vem trazer, dentre eles a
normatividade do ato delituoso. E assim
temos um ciclo vicioso, políticos corruptos impunes, inspiram novos políticos a
também serem corruptos e eleitores que além de se contaminar com essa logica de
ser normal a pratica de delitos ainda reelegem tais indivíduos , por acreditar
que todos os dentro da politica são iguais.
Não quero com isso legitimar o punitivismo como solução
final para todos os problemas, até porque tal ideia pode ser a porta de entrada
para uma grande anomia social, seja pelo risco do ideal punitivista como solução
a todos os problemas da nação, fato este que cresce na mídia e nas discussões simplistas,
muita das vezes por pessoas que desconhecem os preceitos legais e os princípios
sociais que se põem em perigo com o avanço deste ideal de punição. Outro grande
risco que advém do crescimento do punitivismo é o agigantamento do Judiciário
sobre os outros poderes, o que pode ser a porta de entrada para legitimação de
abusos a direitos e o vultoso risco derrocada do estado democrático de direito.
Porem é necessário que o estado se mostre presente e capaz
de coibir a impunidade em todas as esferas, justamente para que não exista um
rompimento da coesão social e o declínio da legitimidade de nossas instituições
democráticas. Outro fator também fundamental para coibir os malefícios da
impunidade e do pensamento maquiavélico de ignorar o outro em prol de si mesmo,
é nada mais do que o bom exemplo, que pode e deve ser advindo de cada um de
nós, ora, pois, se o ambiente tem a capacidade de influenciar os indivíduos o
exemplo, que parte de cada um, quando expandido a todo um conjunto social acaba
por influenciar todos os seus membros a adotar também boas praticas.
A corrupção que se
alastra aos níveis mais altos pode e deve ser limitada desde suas origens mais
rasas e desconsideráveis. Não existe diferença moral no ato de se apropriar ilegalmente
de um carro publico ou de um simples grampeador de papel, a final ambos são bem
públicos. Não há diferença na moralidade do individuo que na firma em qual esta
empregado se apropria de um maço de folhas para executar um trabalho acadêmico,
de um deputado que se utiliza de verbas do gabinete para desfrutar das férias. Porem esses pequenos atos como se apropriar
de uma caneta ou de um maço de folhas não necessariamente devem ser coibidos
com a força da lei e sim com o exemplo social. A logica de que todos fazem isso
então é normal e aceitável deve ser removida de nossas vidas e esse pequeno ato
de mudar a sociedade com base no exemplo parte de cada um.
O tênue equilíbrio entre estado garantidor de direito e
capaz de levar a justiça a todos, independente de quem o seja, aliado a uma
sociedade com indivíduos que se preocupem com o efeito que suas ações têm para
o bem estar social da maioria é o que constrói os pilares da real justiça e
equidade.
Denis Cunha
Turma XXXV
Direito (Noturno)
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