No
Brasil, o aborto ainda é considerado um tabu, pois mesmo com a ascensão de
movimentos sociais pedindo sua legalização, há uma forte resistência,
principalmente, por convicções religiosas ou até mesmo influências machistas. Nesse
contexto, temos a ADPF n°54 que determinou que seria lícito o aborto de fetos
com anencefalia, causando grande repercussão nacional e dividindo opiniões sobre
esse assunto polêmico.
Essas
diferenças de opinião são naturais, uma vez que em qualquer sociedade há uma luta
entre classes sociais, que tentam impor suas ideologias umas sobre as outras. Sobre
esse tema, o autor Pierre Bourdieu observa que existe algo chamado violência
simbólica, que consiste na tentativa da classe dominante impor seus interesses
particulares como se fossem universais e benéficos para o todo. Sendo assim, cita
a religião como um exemplo de um sistema simbólico capaz de gerar uma maior integração
social, levando seus adeptos a um consenso. Desse modo, fica claro como os sistemas
simbólicos influenciam nas opiniões alheias para que se formem pensamentos
homogêneos acerca de assuntos polêmicos, como o aborto.
Diante
disso, Bourdieu indica que o caminho a ser seguido pelo Direito é o Formalismo.
Segundo essa linha de pensamento, o Direito deve ser independente das classes
dominantes, agindo de forma isonômica e de acordo com os anseios da população.
Dessa maneira, vemos que os movimentos sociais devem ser escutados e acolhidos
pelo Direito quando for comprovado que suas exigências zelam para a melhoria
social.
Visto
isso, a descriminalização do aborto de anencefálicos é um passo para esse
Direito apontado por Bourdieu, já que objetiva a autonomia da mãe em
escolher qual caminho seguir, priorizando sua saúde física e psicológica.
Érika Luiza Xavier Maia - 1° ano Direito Noturno
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