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domingo, 23 de outubro de 2011

liberdade?

Segundo Weber não são situações meramente econômicas que engendram grandes transformações sociais, a cultura tem um peso extremamente significativo nessas mudanças, ou na ausência delas; e verifica-se isto de forma mais veemente na expressão do Direito nas diversas sociedades, sobretudo no surgimento e aplicação das modalidades contratuais presente nas diversas sociedades.

A modernidade apresenta essa nova configuração do ordenamento jurídico o qual propicia a conquista de direitos por todos os cidadãos, ainda que esta extensão da liberdade de contrato seja função natural, em primeiro lugar, da ampliação do mercado. Porém a liberdade almejada pelo capitalismo quanto às questões comerciais também possuem suas restrições devido a motivações culturais, religiosas...; que influenciam diretamente na demanda de mercado, partindo disto o grande empresário hoje vislumbra e analisa essas discrepâncias culturais no momento de investir em certas localidades (como uma loja de roupas femininas curtas ou apertadas em países islamizados).

Por outro lado o contrato possibilita a incorporação das diferenças e especificidades, sobretudo a racionalização da prática jurídica torna-se possível com o advento das relações monetárias; a “sacrossanta propriedade” é agora acessível a todos, basta a obtenção de capital; suplantando todas as relações classistas de outrora... a impessoalidade prevalece até mesmo em questões do âmbito familiar e afetivo quando se trata de patrimônio (o direito de herança, por exemplo).

Essa imposição das relações econômicas em localidades em que a cultura não é fortemente atrelada as relações sociais conclui uma realidade injusta na qual aquele que obtiver mais poder econômico terá vantagens “quem tem condições de fazer com que os termos de contrato pendam a seu favor”. Em suma, a liberdade objetivada pelo capitalismo é limitada por certos fatores culturais que interferem no mercado, mas amplia a liberdade da classe dominante e seus poderosos de burlarem a lei e conquistarem impunidade.

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