Quem pode falar

  No livro “Sociologia”, de Augusto Comte, disserta-se sobre o Estado Positivo, o qual o autor considera como sendo o último estágio do conhecimento humano e aquele que possui a Ordem Social. Esta possui padrões de relacionamento ou exigências sociais, as quais são invariáveis e mantém a organização da sociedade como: a norma, o direito e as convenções sociais.

 Já no livro “Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano”, de Grada Kilomba, evidencia-se o mito da objetividade pregada pela ciência, a qual é historicamente desenvolvida por homens brancos e todo conhecimento produzido por pessoas que não estão dentro desse padrão dominante é desvalorizado, reforçando o caráter de que o centro acadêmico é um espaço branco e a hierarquia violenta de quem pode falar. 

 Essas obras podem se relacionar com o caso da deputada Erika Hilton, que por se tornar recentemente a primeira mulher trans a presidir a Comissão da Mulher da Câmara, gerou incômodo por uma parcela da população brasileira que passou a proferir comentários embebidos na misoginia e transfobia, dizendo que não havia como uma mulher transgênero representar todas as mulheres em nosso país, já que “biologicamente” ela era do “sexo masculino”. Fato esse é considerado como paradoxal, pois, antes desse ocorrido, a Comissão que era composta exclusivamente por homens cisgêneros, nunca chegou a ser questionada. 

 Assim, a figura de Erika Hilton representa, pela ideia proposta por Comte, uma desordem, uma ameaça ao sistema e as posições contrárias a sua posse simbolizam uma tentativa de reorganização da “ordem social”, pois se alinham com o que as convenções sociais defendem. Contudo, considerando o raciocínio trazido por Grada Kilomba, essa sociologia positivista está equivocada, pois evidencia que a ciência não é apolítica, mas sim reproduz as relações de poder patriarcal, racista e transfóbico que ditam o que deve ser considerado verdadeiro e em quem acreditar.

Um positivista, assistindo a palestra do CADIR, diria que não há problemas com o cenário trabalhista atual.

     Ao refletir-se a cerca da “precarização do trabalho, automatização dos processos e a escala 6x1” duas formas de análise surgem. Na primeira as problemáticas, e suas causas, são analisadas de forma mais profunda tendo em vista as diferentes camadas e minúcias que compõem esse todo. Em contrapartida, a segunda perspectiva que pode ser chamada de positivista é mais superficial e imediatista na resolução dessas problemáticas, visando o bem da sociedade acima de tudo. Todavia, por mais agradável que parte da segunda perspectiva possa parecer, ela traz consigo alguns dilemas dentre eles a superficialidade da resolução de problemas bem como uma visão obtusa da realidade.

    Tendo isso em mente, o cenário atual brasileiro demonstra, no âmbito trabalhista, uma imensa antítese entre o nível de tecnologia e a realidade trabalhista no país. O processo de automação, que consiste na substituição da mão de obra humana pela máquina, tem desencadeado um cenário de desemprego tecnológico ou tecnologicamente induzido. A partir desse contexto, aqueles que possuem uma visão positivista analisariam a situação com base naquilo que essa linha de pensamento coloca como sendo concreto e não imaginativo. Ou seja, um positivista não enxergaria a situação de desemprego tecnologicamente induzido como um problema real para a sociedade já que há, nesse processo, um avanço tecnológico e as pessoas, ainda que de forma precarizada visando a manutenção da própria sobrevivência, exercem algum tipo de trabalho. Dessa forma, ao ver-se diante da inegável precarização dos Direitos trabalhistas, em sua aplicabilidade, e sentir a necessidade de solucionar essas questões, que podem desencadear em conflitos que abalariam a chamada “ordem” social, um positivista buscaria uma solução imediatista, consequentemente superficial, para que o bem-estar social fosse reestabelecido. Mas vale destacar que apesar dessa linha de pensamento ter como princípio o bem da sociedade acima de tudo, na prática, o que existe é o bem de uma parcela da população em detrimento da outra, pois estes não procuram enxergar o cenário como um todo e suas nuances o que gera uma visão míope da realidade.

    Portanto, a linha de pensamento positivista apesar de apresentar alguns pontos válidos, e em determinadas áreas aplicáveis como no própria concepção de Direito positivado, é limitada já que demonstra uma evidente superficialidade na análise e resolução de problemáticas bem como uma visão obtusa da realidade desconsiderando as minúcias que essa apresenta.

Mais uma?

Mais uma segunda-feira em que a TV e as redes sociais tratam do mesmo assunto, uma mulher foi morta por um homem. O pai, o padrasto, o marido ou um desconhecido para o qual ela simplesmente disse “não”. 

Todos os dias, pelo menos quinze de nós perdem a chance de viver. Mas, o país continua. 

Apesar dos jornais, apesar dos números, apesar dos órfãos e da dor que não passa. Ironicamente a vida continua, só não para todas nós. 

Enquanto eles justificam a violência dizendo que a honra foi ferida, que agiram sob forte emoção e que não poderiam viver sem a mulher amada. Todas essas justificativas foram acolhidas pelo Estado brasileiro até o ano de 2023 como legítima defesa da honra. 

Nós vivemos com medo, buscando conhecer mais sobre autodefesa, identificar atitudes que possam denotar perigo em relacionamentos e tentando cuidar umas das outras. Precisamos nos esforçar tanto que parece que o erro está em nós e não nos nossos algozes. 

É uma eterna busca por sobreviver enquanto se tenta viver. 

Muito mais perguntas do que respostas mas, a certeza que tenho é que a culpada não é a mulher que se apaixonou, constituiu família e foi morta quando decidiu pedir o divórcio. Assim como Gisele não estava errada, Tainara não mereceu, Alana não deu a entender nada e a adolescente não estava pedindo. Não somos responsáveis pelas violências às quais somos acometidas, o Estado e a sociedade são. 

Indubitavelmente se houverem rupturas nas estruturas patriarcais que regem este país, passarmos a criar meninos e meninas para se respeitar mutuamente, e reconhecermos as nossas falhas como sociedade caminharemos para uma vala social nunca antes vista. 

Algumas das questões que ficam são: quem protege a honra da mulher? Por que homens se sentem no direito de matar? De onde vem tanto ódio? Onde vamos parar? Quem mais tem que morrer para que isso acabe?

Letícia Maria Ferreira Pedro  

Direito (noturno) 

A visão positivista e a mulher na sociedade

 Na sociedade, existem padrões de comportamento que perduram por décadas, séculos ou até milênios, estabelecidos por aqueles que historicamente ocuparam posições de dominação nas hierarquias sociais. Na maioria das sociedades — incluindo a brasileira — os homens, sobretudo aqueles que detêm maior poder econômico, ocupam o topo da pirâmide social, o que resulta na sua predominância sobre outros grupos. Como consequência, diversos espaços foram historicamente negados a grupos considerados subalternos, como as mulheres, cujas funções foram, por muito tempo, restritas ao âmbito doméstico.

Entretanto, movimentos sociais surgidos ao longo do século XX, e ainda ativos no século XXI, promoveram mudanças significativas por meio de intensas lutas por direitos. Como resultado, as mulheres passaram a ocupar espaços antes inacessíveis, inclusive em profissões tradicionalmente consideradas masculinas.

Nesse contexto, observa-se um crescimento expressivo da presença feminina em áreas como a segurança pública. Atualmente, mulheres ocupam cargos operacionais e de liderança nas forças policiais, atuando como delegadas, investigadoras e até mesmo como secretárias de segurança pública em diversos estados brasileiros. Esse avanço é fruto das reivindicações por maior participação feminina nesses espaços e contribui para uma segurança mais representativa e sensível às demandas das mulheres, uma vez que amplia sua presença em ambientes historicamente dominados por homens.

Todavia, essa transformação pode gerar desconforto entre aqueles que antes exerciam hegemonicamente o poder, pois representa não apenas a perda de privilégios, mas também uma alteração significativa do status quo. Sob essa perspectiva, o pensamento positivista — que valoriza a ordem e o progresso — tenderia a interpretar tais mudanças como uma perturbação da ordem estabelecida, atribuindo-lhes um caráter negativo.

Além disso, um positivista poderia criticar o fato de que a ampliação da presença feminina em cargos relevantes na segurança pública ocorreu por meio da participação popular na política, uma vez que, nessa concepção, a ação política das massas pode ser vista com desconfiança. Ademais, a defesa positivista da manutenção dos “lugares sociais” reforçaria a crítica à ocupação, por mulheres, de posições anteriormente reservadas aos homens, pois, sob essa ótica, elas estariam rompendo com papéis tradicionalmente atribuídos a cada grupo na sociedade.

Dessa forma, embora a perspectiva positivista tenda a valorizar a estabilidade e a preservação da ordem social, é necessário reconhecer que as transformações promovidas pela ampliação da participação feminina representam avanços fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A presença crescente das mulheres em diferentes esferas sociais não constitui uma ameaça à ordem, mas sim um processo de redefinição dessa ordem, tornando-a mais inclusiva e representativa. Assim, as mudanças observadas devem ser compreendidas não como um distúrbio, mas como parte essencial do progresso social.

Ravi Cordeiro Zampieri - Direito Noturno

Um positivista assistindo à palestra do CADir diria que a ciência tem razão

 A palestra organizada pelo CADir escolheu como tema a precarização do trabalho, a

automação tecnológica e a escala 6x1. O tema é relevante, os dados apresentados por Débora

de Araújo e Matheus Rigonatti são reais, e a iniciativa de levar à universidade uma discussão

sobre as transformações do mundo produtivo é, em princípio, louvável. O problema, para um

observador comprometido com o método positivo, não está nos fenômenos descritos, mas na

maneira como foram interpretados. Auguste Comte advertia que a análise científica da

sociedade exige que os fatos sejam observados sem a interferência de juízos morais ou

preferências políticas. O que a palestra ofereceu, em larga medida, foi o oposto. Uma leitura

atravessada por valores, por indignação e por uma perspectiva ideológica que compromete a

objetividade da análise.

A automação tecnológica, tratada pelos palestrantes como ameaça ao trabalhador, é,

nos termos do positivismo, um desenvolvimento necessário e coerente com o estágio

científico em que a humanidade se encontra. Comte organizou o desenvolvimento humano em

três estados: o teológico, o metafísico e o positivo. No estado positivo, o conhecimento

científico passa a organizar racionalmente as forças produtivas, e a substituição de funções

repetitivas por sistemas algorítmicos é uma das expressões mais nítidas desse avanço. Que

trabalhadores sejam deslocados nesse processo é um dado observável, não um escândalo

moral. Questionar o processo com recursos retóricos, como fizeram os palestrantes, não o

interrompe, apenas atrasa a compreensão científica do que está em curso.

A escala 6x1, apresentada pelos palestrantes como estrutura de exploração, é antes de

tudo um elemento da estática social, conceito com o qual Comte designava as instituições

responsáveis por manter a coesão e a previsibilidade do organismo social. Um ciclo produtivo

regulado, com descanso previsto e jornada estabelecida em norma, representa o tipo de

arranjo racional que o positivismo reconhece como condição do progresso. Propor sua

alteração com base no sofrimento individual dos trabalhadores é recorrer a argumentos do

estado metafísico, abstrações morais que a ciência social deveria ter superado.

Onde a palestra mais decepcionou, porém, foi na rejeição às soluções que a própria

ciência jurídica e social já produziu. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 73,

julgada pelo Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o Congresso permaneceu inerte

diante de um direito constitucional à proteção do trabalhador em face da automação. A

resposta científica e racional foi delineada pelo relator Barroso: requalificação profissional,

certificações, assistência na busca de novos empregos, incentivo ao empreendedorismo e

apoio financeiro por tempo limitado durante a transição. Esses instrumentos compõem o que a

literatura econômica denomina teoria da compensação, a tese de que os deslocamentos

produzidos pela automação podem e devem ser geridos por políticas ordenadas de adaptação.

Para o positivismo, essa é exatamente a resposta adequada. Não resistir ao progresso, mas

organizar cientificamente a transição que ele impõe.

Débora de Araújo foi crítica dessas soluções. Sugeriu que a requalificação é

insuficiente, que o empreendedorismo de sobrevivência não é liberdade e que o apoio

financeiro temporário não compensa a destruição de vínculos trabalhistas estruturais. O

positivista reconhece nessa crítica o mesmo impulso metafísico que sempre acompanhou os

momentos de transformação social, a resistência emocional ao que a ciência já demonstrou ser

necessário. Comte afirmava que o indivíduo está subordinado ao organismo social e que

ninguém possui outro direito senão o de cumprir seu dever. O trabalhador que se requalifica,

que busca certificações, que encontra por conta própria uma nova forma de inserção produtiva

diante das transformações do mercado, está respondendo às exigências da dinâmica social

com os instrumentos que a razão oferece. Que essa resposta seja difícil é uma questão de

implementação, não um argumento contra a solução.

A palestra documentou fenômenos reais. O equívoco foi ter confundido essa descrição

com uma análise, e a análise com uma denúncia. Para Auguste Comte, o conhecimento

científico da sociedade é a condição do progresso, não seu obstáculo. Um positivista saindo

daquele auditório estaria satisfeito com os fatos reunidos, pois o que chamaram de

precarização a ciência chama de reorganização.

Arthur Scorsolino Salomão (sob uma perspectiva positivista)

Direito – Noturno

O positivismo e as relações trabalhistas Clique para ensinar ao produto Gmail que esta conversa é importante

 Em março de 2026, o Centro Acadêmico de Direito (CADir) promoveu um debate intitulado "Entre a precarização, automatização dos processos e escala 6x1: a quem serve o Direito do Trabalho?". Durante o debate, o tema das relações trabalhistas no mundo atual foi abordado, falando sobre a introdução da Inteligência Artificial no mundo do trabalho, os movimentos existentes, um pouco de direito trabalhista e outras questões.

Um positivista, assistindo à palestra do CADir, diria que tudo depende da forma como as reivindicações são feitas e colocadas em prática.

O positivismo, corrente de pensamento surgida nas primeiras décadas de século 19 e que teve como principal intelectual Augusto Comte, prega a racionalização da sociedade, dos processos políticos e uma manutenção da ordem social.

Em seus escritos, Comte não se colocou de maneira clara contra ou a favor dos direitos trabalhistas, mas nos deixa pistas de qual seria sua posição: Contra mudanças bruscas e a favor da racionalidade e organização. O pensamento de Comte não se coloca contra toda e qualquer mudança na sociedade, no sentido de que ela deve se manter totalmente estática. Para ele, as questões sociais devem ser analisadas pela seguinte métrica: Elas contribuem para organizar ou desorganizar a sociedade?

Levando em conta sua visão, temos que analisar as consequências de uma possível abolição da escala 6 × 1 e a maneira como ela seria feita. Alguns economistas alertam que, se for feita de maneira imediata, a abolição da escala 6 × 1 pode levar a uma recessão e desorganização econômica.

No entanto, há os argumentos contrários, apontando que, se for feita de maneira planejada, acompanhada de ações que aumentem a capacidade da economia de amortecer o impacto de uma possível abolição da escala 6 × 1, ela pode ser benéfica: levar a aumento de produtividade no longo prazo e aumentar o bem-estar dos trabalhadores, elementos que, em tese, contribuem para a organização da sociedade.

Não nos custa lembrar que nem sempre os direitos trabalhistas foram vistos como fatores de desordem social. No Brasil, um dos primeiros governos a avançar em leis trabalhistas foi o de Arthur Bernardes, na década de 1920, governo de tendência conservadora e que via nos direitos trabalhistas uma reivindicação justa dos operários e uma forma de mantê-los longe da desordem, sendo uma alternativa à luta de classes. Posteriormente, o governo de Getúlio Vargas, que teve influência positivista, consolidou as leis trabalhistas em 1943.

Em suma, levando em conta que Comte não nos deixou nenhuma opinião ou visão concreta sobre a questão trabalhista, o ponto fundamental da questão é a maneira como tal processo seria feito. Se a abolição da escala 6 × 1 for realizada de maneira imediata, sem planejamento e sem uma visão científica por trás, Comte consideraria se tratar de uma desorganização da sociedade. Se for realizada de maneira planejada, com ordem e uma visão científica que justifique, Comte não consideraria como algo negativo, pois não ameaça diretamente a ordem existente na sociedade.

Guilherme Telles Panicio - Noturno

Um positivista assistindo à palestra do CADir diria que...

 Um positivista, assistindo à palestra promovida pelo CADir sobre precarização, automatização dos processos e a escala 6x1, provavelmente começaria dizendo que o Direito do Trabalho deve ser analisado a partir das normas que já existem. Para ele, o direito não se baseia exatamente no que parece justo ou injusto, mas naquilo que foi criado de forma válida pelo Estado. Assim, sua atenção estaria mais voltada à legalidade das relações de trabalho do que aos seus impactos na sociedade brasileira contemporânea.

Ao longo das falas de Débora de Araújo e Matheus Rigonatti, que abordaram como a automatização do trabalho no sistema capitalista pode contribuir para a precarização do trabalhador, juntamente a  exploratória escala 6x1, o positivista provavelmente não daria tanto peso aos argumentos apresentados. Em sua visão, estas reflexões ultrapassariam o campo estritamente jurídico, sendo vistas como discussões mais metafísicas, ligadas a juízos sociais e políticos que, para ele, não deveriam orientar diretamente a interpretação do direito.

Mesmo mantendo essa posição, talvez ele saísse da palestra com uma pergunta difícil de ignorar: quando a realidade muda mais rápido que as leis, até que ponto o direito consegue cumprir seu papel apenas repetindo o que já está escrito? No fim, discutir o trabalho também é discutir as pessoas que vivem dele todos os dias.

Gabriel Mendes de Lima - Noturno

Relatos de um positivista após uma palestra sobre os direitos do trabalhador

 Fui convidado (forçado a ir) à uma palestra sobre os direitos atuais dos trabalhadores proposta pelo Centro Acadêmico de Direito na Unesp , inicialmente achei que seria apenas mais uma palestra movida pela desordem buscando mais adeptos à um novo e pavoroso protesto em busca de mais e mais direitos.

Conforme a palestra foi se estendendo vi questões interessantes serem levantadas por aquelas pessoas de aparência estranha e voz alta, percebi diversas falhas em nosso estado em manter a harmonia (questionável, porém firme) criada pelas leis de trabalho.

Fiquei até aterrorizado vendo a desordem instaurada por esses movimentos de trabalho informal, milhões de trabalhadores aderindo ao caos do trabalho informal e de uma prática pavorosa que eles apelidaram de “pjotização”.

Esses hábitos novos estão acabando com a luta de décadas em nosso país para levar estabilidade a vida dos trabalhadores, estão tornando esse país um caos previdenciário em proporções que não se via a décadas.

Após essa palestra, ainda não posso dizer que concordo com esse movimento, pois as manifestações propostas por esse tipo de gente ainda é algo que me causa pesadelos, mas posso afirmar com certeza que, assim como eles, serei um crítico fervoroso desde rumo incerto que nosso país está tomando

Eduardo Cesar da Silva Junior - Noturno

A máquina sem tempo.

 O despertador toca às 5h, anunciando a longa jornada que viria. Ao entrar no ônibus, olho para a tela do celular e me deparo com as notícias sobre a Inteligência Artificial. Essas inovações trouxeram a ideia de que as máquinas chegaram para fazer o trabalho pesado e que o homem finalmente iria descansar. Na teoria isso pode até ser verdade, mas na prática não é isso que acontece, pelo menos não comigo. A máquina não trouxe descanso, ela acelerou o ritmo. Agora, o chefe não é mais só uma pessoa, ele está comigo em todo o momento, na tela do computador, ou até em casa, nos emails que recebo em horários esporádicos. Até quando era para eu já estar fora do emprego, ainda recebo trabalho para fazer. Após uma hora em pé no ônibus, devido à superlotação, preparo-me para caminhar por mais 20 minutos até a empresa na qual trabalho 6 dias por semana. O tal do “fim de semana” é algo de comercial da TV, é muito distante da minha realidade. Enquanto a maioria das pessoas está descansando, eu preciso estar aqui, batendo o ponto.

As leis deveriam garantir que trabalhadores como eu não fossem tratados como peça de uma máquina que, se quebrar, é jogada fora. Mas a lei parece sempre atrasada, tentando achar uma solução enquanto as empresas inventam jeitos novos de nos explorar. O meu descanso é na quarta. Enquanto a correria das cidades acontece, eu tento dormir o sono que a rotina me roubou. Após longas 8 horas de trabalho, eu ainda faço mais 5 horas de hora extra para completar a renda e garantir uma vida básica para minha esposa e para meu filho. Chego em casa após às 22h e me preparo para o dia seguinte, que seguirá dessa mesma forma. No fim das contas, eu só peço que o Direito do Trabalho possa garantir uma coisa bem simples: que a gente trabalhe para viver, e não viva só para trabalhar.

Mariana Moraes Lobato Rodrigues - Matutino

      O pensamento racional no direito é de suma importância no processo de estruturação do sistema burocrático judicial, visto que a partir de uma metodologia bem estabelecida torna-se cabível estudar a parte do processo que não atingiu os resultados esperados.Tal técnica busca alcançar a maximização da eficiência através da impessoalidade. 

     O racionalismo no direito pode atuar de diversas formas devido a decorrência das suas implicações, podendo agir com padrões fundados apenas no sujeito e ou, no funcionalismo dos sistemas sociais.Quando o direito racional se afasta de tais conjunturas o sujeito passa a ser visto apenas como ´´mais um caso´´,onde suas particularidades, valores e singularidades são ignorados para atender à eficiência do sistema. A ausência de racionalidade prática, focada na dignidade, permite que a lei seja aplicada de forma fria ou técnica, distanciando-a da justiça e criando desigualdade. 

     Desta forma, o distanciamento do direito da realidade social acarreta um processo de invisibilidade de problemáticas que vêm se agravando, como o processo de uberização do trabalho. O copo jurídico permanece em inércia diante do processo de perda dos direitos trabalhistas de diversos motoboy. Reconhecer a subordinação praticada pelas empresas, responsabilizá-las e regular esse trabalho é garantir condições mínimas de saúde, segurança e dignidade aos motofretistas

Sabrina Hilário - Noturno

O positivismo e a contenção das mobilizações trabalhistas

    Na contemporaneidade, a sociedade é regida nos moldes do liberalismo econômico, o qual se apropriou de elementos da lógica positivista desenvolvida por Auguste Comte no século XIX. Nesse contexto, o sistema liberal, pautado na busca pelo lucro, alinha-se ao positivismo na supressão das mobilizações sociais, como a luta pelo fim da escala 6x1.

    Em uma leitura clássica do positivismo, o progresso provém do apreço pela ordem e pela coletividade, em que a manutenção do status quo é valorizada por representar estabilidade. Assim, os movimentos sociais que exigem mudanças nas estruturas vigentes tendem a ser associados à desordem. As propostas de reforma trabalhista reivindicadas pelo proletariado são rejeitadas sob a perspectiva positivista, que enxerga nessas demandas uma ameaça à norma vigente, posicionando-se, portanto, contra o que se entende como progresso. Dessa forma, instaura-se um medo da desordem social, que resulta na contenção dessas mobilizações.

    Nessa linha, intensifica-se a propagação de discursos de descredibilização e inviabilização da luta trabalhista. Para os positivistas, o modelo da escala 6x1 pode ser tratado como inquestionável; difunde-se a ideia de que é inevitável que a inteligência artificial elimine empregos em nome do avanço econômico, mas inviável que a tecnologia seja aplicada para reduzir as jornadas de trabalho. Tudo isso para manter a ordem, a estabilidade e uma ideia de progresso vinculada a um viés liberal de acúmulo de capital e manutenção das estruturas sociais.

    Além disso, o positivismo comtiano estimula a negação do “eu” em favor do amor à humanidade. Trabalhar incessantemente é construído como um bem coletivo, enquanto o cansaço é tratado como uma dor individual, dissociada da ideia de progresso. Dessa maneira, em nome do coletivo, da ordem e do progresso, incentiva-se que a classe trabalhadora permaneça desarticulada, sem a intenção de alterar as estruturas sociais vigentes ou de buscar jornadas de trabalho reduzidas.

    Portanto, um positivista, ao assistir à palestra realizada pelo Centro Acadêmico de Direito sobre o fim da escala 6x1, afirmaria que essa luta representa uma ameaça à ordem e, por isso, deveria ser contida por meio de mecanismos de reorganização social.

 

 

  Entre o positivismo jurídico e a realidade social

No dia 19/02, foi realizada uma palestra, organizada pelo CADir, que tratou do tema: “Entre a precarização, automatização dos processos e escala 6x1”. Dentro da universidade, sobretudo no curso de Direito, palestras como essa são de suma importância para formação crítica dos futuros juristas que ali serão formados. Ao tratar de problemáticas socialmente vigentes — como a escala 6x1, que representa subjetivamente a desumanização do trabalhador, visto como extensão da máquina — palestras como essa desafiam uma visão sectária do mundo que, ao desconsiderar a conjuntura social, acaba gerando impactos negativos e contribuindo para a manutenção do status quo.

Nessa perspectiva, o positivismo  —  corrente filosófica que defende o conhecimento científico, obtido de forma empírica, como a única fonte legítima de conhecimento —  desenvolvido por Auguste Comte, representa uma dessas formas sectárias de compreender a sociedade, sobretudo no Direito com o positivismo jurídico. Tendo como uma de suas premissas a “manutenção da ordem” essa corrente tende a priorizar a estabilidade, mesmo que esta perpetue a desigualdade, em detrimento das mudanças necessárias para a justiça social. 

    Um positivista, assistindo à palestra do CADir, poderia interpretá-la como uma ameaça à ordem. Nesse viés, discussões sobre precarização, automatização e jornada de trabalho carregam consigo a ideia de transformações sociais que desestabilizam estruturas já consolidadas. Dessa forma, a função do jurista, na perspectiva positivista, seria apenas interpretar e aplicar a legislação vigente, e não questionar as condições sociais que a originam ou os efeitos concretos que ela produz na vida dos trabalhadores. Essa postura, acaba por restringir o direito a um papel meramente conservador, afastando-o de sua potencial função de instrumento de promoção da justiça social.

O que um positivista pensaria sobre a palestra do Cadir (Entre a precarização, automatização dos processos e escala 6x1; 19/03/2026)

A palestra do Cadir, realizada no dia 19/03/2026, tratou sobre a precarização, automatização dos processos e escala 6x1, analisando a realidade contemporânea com viés crítico e profundo acerca das vítimas desses fenômenos, bem como as causas e consequências de tais problemas. 

Nessa perspectiva, faz-se válido analisar o conteúdo da palestra sob a perspectiva positivista a fim de exercitar a criticidade. 

Para tal, e com fins de objetividade, o autor "Auguste Comte" será o principal autor de análise. 

Sobre a Automação e a I.A.

Segundo Comte, a automação e a I.A. são o ápice do "Estado Positivo" (Científico), de forma que a tecnologia não seria um instrumento de opressão "burguesa", mas a aplicação inevitável da ciência para dominar a natureza. Nesse sentido, O problema não seria a máquina, mas a falta de uma "Física Social" (Sociologia) que organize a transição de forma ordenada.

A luta de classes e o Ludismo

Na "perspectiva Comteana", o conflito entre capital e trabalho é um sintoma de uma sociedade mal organizada. Ele não defenderia a greve ou a quebra de máquinas, pois isso gera desordem. Em vez de revolução, Comte proporia a "Ditadura Republicana" ou um governo de sábios. O empresário (industrial) teria um dever moral de ser o "tesoureiro da humanidade", garantindo que a tecnologia beneficie a todos, não por medo da revolução, mas por dever cívico e amor à ordem.

A escala 6x1 como desorganização social

Ele concordaria que a precarização é um erro, mas não porque o capitalismo é um problema. Para Comte, o sumiço de metade dos empregos, sem planejamento, é o verdadeiro problema que está levando a sociedade ao caos. Assim, o Estado Positivo deveria intervir para coordenar a requalificação, tratando a sociedade como um organismo vivo onde cada parte (trabalhador) deve estar em harmonia com o todo.

Para ir além (Exercitando o senso crítico)

Portanto, percebe-se a inaplicabilidade do raciocínio positivista, de forma pura, como solução para os problemas da contemporaneidade, dado a sua perspectiva utópica de que quem detém o poder, o conhecimento e os meios de produção sempre será justo na política e na governabilidade de um país. Cabe, nessa visão crítica, notar a importância das ideias positivistas como início do pensamento sociológico jurídico e, consequentemente, para o avanço na construção de raciocínios mais próximos de abordar os problemas contemporâneos em sua completude, a fim de refinar as devidas propostas de solução.

Bibliografia:

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

COMTE, Augusto. Sociologia. [Coleção Grandes Cientistas

Sociais] Org. de Evaristo de Morais Filho. São Paulo: Ática, 1978. 

O feminismo representa um risco para a ordem?

 No filme "Mulan", produção da Disney, a personagem principal decide lutar na guerra no lugar de seu pai, pois ele está doente. No entanto, ela precisa se disfarçar de homem, uma vez que não era permitido mulheres serem soldados e a única forma de uma mulher trazer honra para sua família seria pelo casamento. Mesmo sendo uma heroína de guerra, Mulan foi considerada uma traidora e quase foi morta apenas por fazer algo que não era permitido para uma mulher. Apesar de ficcional, essa obra retrata o pensamento positivista sobre o feminismo - movimento o qual busca igualdade entre gêneros. Dessa forma, é necessário discutir as bases do positivismo e seu posicionamento em relação ao movimento feminista.

 A princípio vale ressaltar a visão positivista sobre o feminismo. Segundo o filósofo francês Auguste Comte, o positivismo tem a ordem como princípio, a qual é necessária para atingir o progresso. Dessa maneira, qualquer revolução social é considerada uma patologia, dado que coloca a ordem em risco, e, portanto, deve ser corrigida pela Sociologia. Nesse viés, o movimento feminista é considerado uma subversão de pensamento pelos positivistas, visto que modifica a estrutura social tradicional que coloca o homem como superior e a mulher como submissa, buscando igualá-los, e, consequentemente, provocando uma desorganização da sociedade.

 Em suma, a corrente positivista considera o feminismo como um risco à sociedade e, assim como Mulan foi reprimida por sair do padrão esperado para uma mulher, para os positivistas, o movimento feminista deve ser corrigido pela Sociologia e deixar de existir, reorganizando a sociedade e possibilitando o progresso. No entanto, o pensamento positivista é errôneo, já que é superficial e não possui dimensão social, não se preocupando com o bem-estar da população e buscando a manutenção de uma ordem que tem em mente apenas as elites e, por conseguinte, não representa a sociedade como um todo, devendo ser questionado e problematizado criticamente.

 Giulia Ribaldo - Primeiro ano de Direito (matutino)

O Bonde de São Januário!

 

A música de Ataulfo Alves começa com o seguinte trecho: “Quem trabalha é que tem razão”; e faz sentido para a sua época, já que reflete um momento da industrialização no Brasil, e a música é lançada durante a Era Vargas, refletindo a propaganda feita pelo governo, no entanto essa relação foi alterada com o passar dos anos, e é inegável que com o avanço das novas tecnologias algumas profissões foram perdendo espaço, e consequentemente as pessoas foram ficando sem seus respectivos empregos.

Entretanto, a sociedade contemporânea vive um dilema (Que não é inédito), porém é visível que a relação de trabalho vem sendo alterada com o desenvolvimento de novos maquinários e tecnologias que vem substituindo a necessidade unicamente da mão de obra humana, o que muitos veriam como mais correto que seria a diminuição da carga horária e consequentemente uma maior dignidade do trabalhador, não ocorre, sendo na verdade totalmente substituída e sobrecarregando os funcionários que ali ficaram, sob um olhar positivista isso não seria condenável, já que Comte prezava pela evolução e progresso de uma sociedade, e acreditava que isso viria a partir de uma industrialização. Todavia, isso tem um preço, a falta de uma organização sindical e trabalhista (inclusive Comte defendia a não existência desse tipo organizacional, já que acreditava que isso levaria a desordem), e o aumento da substituição da mão de obra humana, além da fragilizar os direitos trabalhistas como vem ocorrendo no decorrer do século XXI, não farão que a sociedade progrida de forma uniforme, mas sim somente fará que a desigualdade social cresça cada vez mais, logo tampouco a sociedade do Bonde de São Januário que levava os operários para trabalharem na Zona Industrial do Rio e a que viveu Comte existem hoje. 

Seno assim o que vivemos é um ambiente em que o proletário cada vez mais vive em um ambiente precarizado, trabalhando de forma terceirizada e em alguns casos “Pejotizada”, o Bonde de São Januário não leva mais nenhum operário, encerrou sua circulação na década de 1960, mas o trabalhador não ter sua dignidade encerrada, sendo assim o progresso, não pode ser superior a tudo e todos, logo, o positivismo não pode imperar sobre a necessidade do proletário.

Um positivista, ao assistir a palestra do CADir, diria que a implementação da jornada 6x1 ameaçaria o progresso social.

A corrente filosófica Positivista criada por Augusto Comte, definia que a única fonte confiável para a obtenção de conhecimento seria por meio da ciencia, baseada na observação e na experiência. Ele também defendia que a desorganização, movimento que agita a sociedade, deveria ser evitada para não interferir no progresso e desenvolvimento da sociedade.

Dessa maneira, um positivista ao assistir a palestra do CADir, diria que a implementação da jornada 6×1 causaria muitos efeitos econômicos negativos na sociedade brasileira, tais como: diminuição da produtividade, devido aos funcionários estarem fazendo horário reduzido; prejuizos às empresas, por terem que manter os mesmos salários, mesmo com cargas reduzidas, e por essa mesma questão talvez levar a economia do país a colapsar, por gerar desempregos em massa, entre diversos outros resultados negativos que poderiam interferir no progresso da sociedade brasileira.

Estas seriam suas principais preocupações devido ao fato de os positivistas focarem principalmente nos resultados imediatos, ao invés de pensar nas consequências alcançadas a longo prazo, que seriam opostas às citadas no paragrafo anterior, como por exemplo: a produtividade e eficiência dos funcionários iriam aumentar,  por sentirem menos fadiga e desgaste e por terem mais tempo para lazer; as empresas teriam mais benefícios, por receberem mais rotativade nas escalas de trabalho e por lidarem com funcionários mais saudáveis físico e mentalmente, trazendo melhores resultados e além de que a economia não entraria em colapso, por não necessariamente haverem quedas salariais, já que os salários não dependem necessariamente somente das horas trabalhadas, mas também da produtividade.

Além disso, essa corrente filosófica também se declara contrária à mudanças que sejam capazes de romper com a ordem e estrutura social vigentes, fundamentadas em normas consideravelmente antigas e tradicionais, e que seriam alteradas devido a implementação da escala 6X1. Devido a essa mudança tornar possível a modificação de toda a dinâmica trabalhista construida ao longo de muitos anos, ela não seria interessante no ponto de vista desses indivíduos.

Desse modo, é evidente que o receio sobre quais seriam impactos imediatos e suas consequências, somado à contrariedade às mudanças as estruturas e organizações vigentes, acredito que os positivistas seriam opostos à implementação dessa nova escala. para que assim, o desenvolvimento e progresso não tenham risco de serem afetados. 

Giovanna de Andrade Paiva - 1⁰ ano Direito Matutino 

O que um positivista falaria a ver a palestra do cadir

 Sentado nas cadeiras alinhadas do auditório da UNESP, ele ouvia a palestra do cadir com os braços cruzados e o olhar atento, quase desconfiado. Cada vez que olhava para a proposta que anunciava os benefícios do fim da escala 6x1 — mais qualidade de vida, maior produtividade, equilíbrio entre trabalho e descanso — era recebido não com entusiasmo, mas com análise e receio.

Para um positivista, como aquele homem, não bastava que a proposta fosse bem-intencionada ou moralmente atraente. Era preciso mais: dados sólidos, comprovação empírica, previsibilidade de resultados. Ele anotava números, questionava metodologias, franzia a testa diante de generalizações.

Quando o palestrante, Matheus Rigonatti, falava em “urgência da mudança” e contava sua experiência, ele reagia internamente com cautela. A palavra urgência soava, para ele, como um risco. Inspirado no pensamento de Auguste Comte, acreditava que a sociedade não deveria ser guiada por impulsos, mas por leis observáveis e pela manutenção da ordem.

Em determinado momento, o palestrante mencionou que “o modelo atual já não funciona, falando também sobre a necessidade dos estudantes se unirem ao seu movimento". O positivista inclinou levemente a cabeça, como quem discorda em silêncio. Para ele, o fato de algo apresentar falhas não significava que devesse ser abandonado de imediato, mas sim corrigido de forma gradual e controlada, e não com movimentos e ações sem precedentes.

Ao final, abriu espaço para perguntas. Ele levantou a mão.

— Quais evidências de longo prazo garantem que essa mudança não compromete a estabilidade dos setores que dependem de funcionamento contínuo?

A pergunta não vinha de resistência cega, mas de um princípio: o progresso só é legítimo quando não rompe com a ordem. Ele não negava os problemas da escala 6x1, nem ignorava o cansaço dos trabalhadores. No entanto, via com preocupação qualquer proposta que parecesse ampla demais, rápida demais, pouco testada.

Ao sair da palestra, não estava convencido — mas também não estava fechado ao debate. Apenas carregava consigo a mesma exigência de sempre: que qualquer mudança fosse conduzida com método, evidência e responsabilidade.

Para ele: “A mudança pode ser desejável, mas precisa ser comprovada, planejada e implementada sem comprometer a ordem social. Sem isso, o risco de desorganização supera os possíveis benefícios, mesmo que eles sejam necessários para a sociedade"

Um positivista, assistindo à palestra do CADir, diria que...

Um positivista, ao assistir à palestra “Entre a precarização, automatização dos processos e escala 6x1: a quem serve o Direito do Trabalho?”, provavelmente enxergaria o debate de uma forma mais técnica e menos crítica. Para ele, o Direito não deve ser analisado a partir de opiniões sobre justiça ou desigualdade, mas sim como um conjunto de normas criadas pelo Estado para organizar a sociedade.

Ao longo da palestra, são levantadas questões importantes, como a substituição do trabalho humano por máquinas, a redução de empregos e a precarização das relações de trabalho. O positivista não negaria esses problemas, mas diria que eles fazem parte de um processo maior de transformação econômica e tecnológica, algo que o Direito não tem o poder de impedir. Na visão dele, o papel do Direito do Trabalho é apenas regular essas mudanças, criando regras que mantenham certa ordem nas relações entre empregadores e trabalhadores.

Quando se discute a ideia de que o Direito do Trabalho pode estar servindo mais aos interesses do capital, o positivista tenderia a discordar dessa leitura mais crítica. Para ele, se existem leis que permitem maior flexibilização ou negociação individual, isso não é uma falha do Direito, mas sim o resultado de decisões políticas que foram transformadas em lei. Ou seja, o Direito reflete escolhas feitas pelo legislador, e não necessariamente uma intenção de favorecer um grupo específico.

Além disso, diante do avanço da automação, o positivista defenderia que o Direito não deve tentar barrar o progresso tecnológico, já que ele é inevitável. Em vez disso, sua função é estabelecer limites e garantir um mínimo de proteção aos trabalhadores dentro dessa nova realidade.

Gabrielle Stefani de Araujo 

1° ano de Direito - Matutino 

 Às vezes no silêncio do dia 

 

Fiz questão de um título mentiroso, pois sei que é quase impossível ter silêncio durante o dia. Mas gostaria de pensar essa possibilidade, imagina passar o dia inteiro sem compromisso, apenas refletindo sobre... 

• - Tales, você não vai trabalhar hoje? 

• - Hoje não, é feriado lá na cidade. 

• - Nossa, legal, e o que você pretende fazer? 

• - Aproveitar o feriado. 

• - Tá mas, fazendo o que? 

• - Nada. Vou só ficar em casa sem fazer nada. 

• - Como assim? Por que você não procura algo pra fazer? 

• - Mas eu quero justamente não fazer nada. 

• - Que desperdício de tempo. 

• - Mas é o meu tempo livre, eu posso fazer o que eu quiser com ele, não? 

• - Até pode, mas poderia pelo menos fazer alguma coisa... 

• - Vou pensar... eu posso tocar piano. 

• - Eu nem sabia que você tocava piano, você nunca postou nada disso nas redes sociais. 

• - É, porque em geral eu quero só tocar mesmo, e não mostrar para as pessoas que eu estou tocando. 

• - Se você mostrasse, poderia ganhar boas visualizações. Poderia ganhar dinheiro com isso. 

• - Mas eu nem tenho essa pretensão, eu faço pra me distrair, passar o tempo. 

• - Nunca pensou em dar aulas? 

• - Não.  

• - Mas você toca piano assim... pra nada. 

• - Toco piano pra mim mesmo. É meu hobby oras. 

• - Nunca pensou em um hobby mais produtivo? 

• 
  

Um hobby produtivo. Não é a primeira vez que escuto algo parecido. Essa hipocondria da produtividade me incomoda de alguma forma. Até parece que ninguém mais pode simplesmente aproveitar o tempo... Lembro-me de uma moda antiga de “carpe diem”, e me parece que esse termo, ora bucólico, fora deturpado, e agora significa que você precisa estar o tempo inteiro fazendo algo supostamente produtivo para aproveitar o dia. Ficar sem fazer nada? Não pode, é desperdício. Ter um hobby? Só se isso for te trazer algum benefício financeiro... então não é um hobby. Parece que hoje tudo precisa se resumir à perfórmance e dinheiro. Ou as pessoas fazem algo que nem gostam só para performar, ou deixam de fazer o que gostam, em busca de algo que vá lhes trazer retorno financeiro. Não consigo dizer quando essa paranoia começou. Mas posso afirmar que ela vai longe.  

Vi recentemente, algumas discussões sobre a escala de trabalho 6x1 e, entre muitas coisas, o que mais me intrigou foi que um dos argumentos a favor dessa escala é que se as pessoas trabalhassem menos elas teriam mais tempo livre, e isso é ruim. Afinal, elas não fariam nada de produtivo com esse tempo livre, então é melhor continuar trabalhando. E volta o cão arrependido... A palavra produtividade está sempre à mesa, e na ponta da língua, ou daqueles que nada produzem, ou dos performáticos. Sempre para defender que o trabalho edifica o homem. Mas se esquece de que o ócio não tem por objetivo ser edificante, e sim dignificante (nem sei se essa palavra existe). Sinceramente, acredito que, em certa medida, os improdutivos e os performáticos sejam a mesma pessoa. Aqueles que nada produzem, performam produzir, vivem do que os outros produzem, e ainda reclamam... Então, no silêncio desse dia, um brinde ao ócio.