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sábado, 24 de janeiro de 2015

Atualmente ainda existe muita discussão acerca de um assunto muito importante para o quadro social brasileiro, “as cotas”. Para muitos um absurdo sem tamanho, para outros um forte ferramenta de equalização. O caso dos gêmeos da UNB criou uma enorme polêmica, pois um deles foi aceito no sistema de cotas e o outro não, sendo que eram gêmeos univitelinos (ou seja, idênticos). Baseado nisso o DEM (partido democrata) questionou os métodos de avaliação (secretos) para definir se o individuo era ou não negro, e que tal diferenciação seria impossível no Brasil por ser um país altamente miscigenado e assim seria impossível dizer quem é, ou não, descendente de negros (citando o caso da Daiane dos Santos que possuía 70% de descendência europeia). Julgava também que a existência de cotas raciais seria menos justa que a implementação de cotas que fossem baseadas nas condições socioeconômicas do candidato, já que de acordo com o DEM “o Brasil superou seus problemas raciais” e assim sendo, com as cotas sociais, baseadas no salário dos indivíduos, somente aqueles que realmente necessitam seriam beneficiados (já que no caso das cotas raciais, ainda assim, apenas os com as melhores condições financeiras seriam aprovados pelo sistema de cotas). O argumento contrário, no entanto defendia que no Brasil, nosso problema não é em relação à ascendência do indivíduo, muito pelo contrário, não se tem a mínima preocupação se a pessoa é ou não descendente de europeus, mas sim com sua cor de pele. Um ótimo exemplo que foi levanto foi o seguinte: se um policial parasse o neguinho da beija-flor ou mesmo Daiane dos Santos, ele não mudaria sua atitude somente porque eles possuíam 70% de ascendência europeia. Assim temos que o problema é cultural, e as cotas serviriam para dois propósitos majoritários, a inclusão desses indivíduos no âmbito acadêmico e em posições de maior prestígio social e de reparação pelos 300 anos de escravidão e todo o preconceito a que eles têm sido submetidos desde então.            O direito nesse caso claramente teria um viés Emancipatório e compensatório porque ali estava sendo discutido se existiriam cotas raciais ou, cotas sociais, mas não foi discutido, em momento algum de maneira relevante, a eliminação das cotas, somente a que critérios elas deveriam seguir de modo que a população com toda certeza seria beneficiada. Contudo é claro que não podemos esquecer que mesmo o sistema de cotas sendo uma boa maneira de homogeneizar a entrada de diferentes segmentos na universidade, ela não deveria ser tomada como a solução para o problema brasileiro, e sim como uma medida paliativa enquanto a educação de base é aprimorada para que se equipare ao nível da escola particular (que infelizmente, é muitíssimo superior a escola pública no momento, na maioria dos casos) .

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