O marxismo, essa bela teoria criada principalmente por Marx e Engels, é complexo, assim como tudo em nossas vidas. Tentando explicar a sociedade, especialmente em relação à economia, ela encanta ou aterroriza os indivíduos. Encanta com a consciência que traz e aterroriza com essa mesma consciência. Explicando a sociedade com base na luta de classes, descrevendo as desigualdades sociais e provando a "mais-valia". Contudo, seria o marxismo capaz de "servir" ao Direito?
É perceptível que o Direito não é, e talvez nunca tenha sido, neutro. Ele sempre partiu, em todos seus momentos históricos, da premissa de refletir os interesses da classe dominante, favorecendo os detentores dos meios de produção e dificultando os trabalhadores na conquista por seus direitos. O marxismo nos ajudou a perceber que as leis ajudam a manter a ordem capitalista, protegendo a propriedade privada e o sistema como um todo. Talvez, por isso, ele tenha servido pra algo.
Além disso, o marxismo também pode transformar o Direito. Querendo ou não, mesmo com todas as suas críticas ao sistema jurídico, foi ele que influenciou direitos sociais importantes, dando ao Direito uma visão mais social e menos individual e elitista, algo que se fazia, e ainda se faz, extremamente necessário.
Portanto, essa teoria nos ajuda a entender vários aspectos do nosso corpo social e como pessoas de classes sociais diferentes nem sempre possuem as mesmas condições de trabalho, de representação jurídica e, claro, de vida.
Enfim, se o marxismo serve de algo para o Direito? Creio que sim.
João Vitor Bueno Pereira, 1⁰ ano de Direito noturno.
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