No decorrer da vida, os indivíduos encontram “pedras no meio de seus caminhos”. São as desigualdades econômicas e seus desdobramentos - fome, doenças e exploração, por exemplo - que se impõe como obstáculos para o livre acesso a uma existência digna. Conforme já pressupunha Carlos Drummond de Andrade em seu poema “No meio do caminho”, há a imposição de dificuldades - “pedras”- para a classe costumeiramente fatigada: o proletariado. Contudo, verifica-se que, em seu estado de exaustão pela exploração em conjunto com a desesperança por melhorias, a classe trabalhadora não atua - como deveria - em prol de seus direitos básicos. É nesse aspecto que o materialismo histórico-dialético proposto por Karl Marx e Friedrich Engels desempenha um papel de modificação do cenário degradante imposto aos trabalhadores, no que diz respeito ao direito.
Nesse tocante, o materialismo histórico contribui para a aquisição de consciência de classe, na qual o proletariado localiza-se como oprimido no sistema econômico capitalista pela exploração de sua força de trabalho - mais-valia - pela burguesia proprietária dos meios de produção. Nesse sentido, a exploração perpassa o aspecto das forças produtivas e abrange a violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores como os baixos salários, a discrepância salarial conforme gênero e as condições sub-humanas irregulares de trabalho que podem culminar no regime de escravidão contemporâneo. Sob a lógica marxista, apenas a consciência social é insuficiente visto que propõe somente a idealização de uma solução. A efetividade das mudanças poderia ser implementada por intermédio da luta de classes, na qual o proletariado deveria assumir o protagonismo da atividade por busca emancipatória. Ou seja, depreende-se a necessidade de abandonar o imaginário utópico e adotar uma postura socialmente engajada na realidade material vivenciada construída pelos processos históricos de embates entre opostos - dialética- do ponto de vista econômico-social.
Diante desse panorama, há a imprescindibilidade do aumento de contribuição da população em movimentos sociais direcionados à classe trabalhadora na reivindicação de melhores condições de trabalho, respeito aos direitos trabalhistas, redução da jornada de trabalho -manifestações contra a escala 6x1- e acesso a cotas para ingresso no ensino superior. Desse modo, o marxismo, o qual preceitua a ação da própria classe oprimida, serve à luta por direitos essenciais à integridade do indivíduo como cidadão. Tal perspectiva pode ser exemplificada pelo poder de pressão exercido pelo povo na Revolução Francesa, na Passeata dos Cem Mil e nas manifestações das Diretas Já, os quais contribuíram para a subjugação da opressões e dos totalitarismos de forma a conquistar gradualmente os direitos cruciais ao ser humano e extinguir “pedras no meio do caminho”.
Mariane Almeida Santos - 1 º ano Direito - Matutino
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