Total de visualizações de página (desde out/2009)

sábado, 14 de março de 2026

A importância da racionalidade na prática do Direito

A definição do que é racional para o Direito não se resume apenas a aplicação de normas, para isso é necessário um método que tenha como objetivo sempre buscar a clareza intelectual e o afastamento de preconceitos enraizados na sociedade. De acordo René Descartes, a razão jurídica deve sempre estar fundamentada na busca por ideias "claras e distintas", rejeitando tudo aquilo que possa ser minimamente questionado, na mesma ideia, Francis Bacon traz a noção de que a mente humana é frequentemente obscurecida por "ídolos", ou noções falsas, que atrapalham a percepção da realidade e impedem uma interpretação fiel da natureza e da sociedade. Sob a ótica de C. Wright Mills, essa racionalidade também depende da "imaginação sociológica", que permite ao jurista compreender a  relacionar pensamentos entre as ideias individuais e a estrutura histórica da sociedade. Assim, o pensamento racional no Direito não é isolado, mas sim uma ferramenta para conectar os problemas pessoais aos problemas e o espaço público.

Na prática, a ausência dessa racionalidade metodológica pode levar a decisões baseadas em convicções puramente ideológicas. Um exemplo disso, retirado dos slides, é o caso da magistrada que utilizou de sua própria moral para fundamentar uma sentença, sem levar em consideração os ideais do direito, agindo sob a influência do que Bacon chamaria de "ídolos" ao deixar que sua visão de mundo distorcesse a aplicação técnica da lei o que acabou resultando em um veredito contraditório quando observado pela visão fria e imparcial do direito.

Nenhum comentário:

Postar um comentário