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sexta-feira, 19 de abril de 2024

A atualidade do marxismo no campo jurídico

 O método materialista histórico, desenvolvido por Karl Marx e Friedrich Engels em seus mais diversos escritos, compreende que as relações sociais são determinadas por uma luta de classe em que uma, sendo dominante, exerce o poder de opressão sobre a outra, considerada dominada. Esse processo não é estanque, está sempre em movimento, já que, a partir da concepção dialética (esquematizada por Hegel, mas reelaborada pelo pensamento marxista), a síntese, formada do embate entre a  tese e a antítese, faz com que a sociedade esteja sempre na iminência de revoluções que destronem o status quo vigente.

Na área jurídica, observamos que, por exemplo, esse embate entre classes acontece acerca dos direitos e deveres da população de uma determinada sociedade. Enquanto há advogados, juízes e juristas que perpetuam, através da interpretação de leis, um viés machista, homofóbico, racista e preconceituoso sobre o ordenamento jurídico, existem aqueles que, em contraposição à logica patriarcal e capitalista, lutam para que pessoas pertencentes à classe oprimida tenham a garantia e ampliação de seus direitos. Ao entrarmos em contato com o noticiário contemporâneo, nos deparamos com uma atuação organizada e massiva do primeiro grupo, gerando a interpretação de que não há espaço para os representantes da classe operária e suas intersecções, em especial os identificados com o marxismo, mas ao ver a organização destes em debates, simpósios e demais atividades acadêmicas, compreendemos que o ideal socialista ainda está em atividade.  

A palestra do CADir (Centro Acadêmico de Direito da UNESP do campus de Franca), ocorrida no dia 11 de Abril de 2024 em comemoração aos 30 anos da agremiação, é um exemplo recente de como o marxismo está presente no âmbito jurídico. Os palestrantes, 4 pessoas que já passaram pelo centro acadêmico, compartilharam suas vivências políticas pós-vida universitária na defesa de direitos de uma população inserida, no contexto da luta de classes, no lado oprimido dentro do processo capitalista de modo de produção, desde o ativismo em favor da população LGBT até a atuação como político. Dessa forma, o encontro acadêmico propiciou um retrato de como o socialismo pode ser aplicado na atuação do jurista nos mais diversos campos de forma factível e materialista, afastando a falsa impressão ideológica do marxismo que parte da sociedade possui.


Daniel Nobre Fernandes da Silva  RA: 241221072


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