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sábado, 22 de agosto de 2020

Castelo de cartas

 Durante a história houve várias explicações distintas para as crises pelas quais a humanidade passou. Nas sociedades agrárias da Antiguidade e da Idade Média as crises eram atribuídas a fatores estranhos à economia, muitas vezes eram vistas como influência do poder de Deus sobre os homens o qual invocava seu descontentamento em forma de longas estiagens que causavam a fome e a miséria da população. Essa visão foi modificada com a Revolução Francesa, uma vez que tal conjuntura foi tão eufórica e gerou tamanha mobilização que levou a mudanças de paradigmas e ao progresso da sociedade, como o fim do Antigo Regime e o avanço da Revolução Industrial. Foi a partir desses acontecimentos que o estudo das crises passou a ter caráter essencial para o desenvolvimento humano. 

 Karl Marx, foi o primeiro grande pensador a apontar a seriedade das crises. Ele foi o precursor da ideia de que elas, ao contrário do que diziam seus antecessores, não eram eventos aleatórios dentro dos sistemas econômicos, mas sim inerentes ao capitalismo. Assim, eventos que afloram as desigualdades e permeiam as sociedades com o desespero por tempos melhores, como a Grande Depressão de 1929 e a Pandemia do novo Corona vírus,  tendem a ser fatais para o sistema capitalista, da mesma forma que um toque suave faz com que um castelo de cartas desabe, pois expõem as falhas e as incongruências de um modelo fadado ao fracasso, que tem como base a desigualdade e a exploração do homem pelo homem.

 Além disso, a pandemia que assolou o mundo em 2020 apenas expôs um sistema que já vinha entrando em colapso desde a crise de 1929, tendo o sistema nesse meio tempo momentos de otimismo e crise. Um fator que contribuiu com essas atribulações foi o "capitalismo flexível", termo concebido por Sennett para caracterizar o modelo econômico e social vigente. Uma das formas que esse sistema se apresenta é o Neoliberalismo, doutrina que defende a liberdade de mercado e restringe a participação do Estado na economia, ou seja, separa a política do sistema econômico. 

 Assim, uma das principais características do capitalismo é que ele apresenta a esfera econômica e a  esfera política como se fossem dois mundos separados e autônomos, que se regem cada um a partir de uma lógica própria. Portanto, o Direito tem papel fundamental nesse raciocínio, já que faz com que o Governo aparente ser um espaço puramente político, em que os homens se relacionam apenas na qualidade de cidadãos, fazendo com que as relações de classe, desigualdade e exploração sejam apagadas e substituías pela igualdade formal. A exemplo disso, tem-se a meritocracia e a ascensão da figura do self made man, ambos aclamados pelos liberais e pela classe dominante. 

 Outros meios utilizados pelo "capitalismo flexível" para agir atualmente são a flexibilização das leis trabalhistas, a precarização das condições de trabalho e os trabalhos sem carteira assinada. Tais medidas contribuem com a "Reificação", termo proposto por Marx para representar a coisificação das relações pessoais e dos trabalhadores, assim, temos a transformação do proletariado em "precariado", o que favorece o sistema, uma vez que a alienação gera a aceitação do capitalismo e a consequente desmobilização política. A Reforma Trabalhista de 2017 é um exemplo de tal situação, pois contém todos os pontos mencionados.  

 Desse modo, quem dispõem dos meios de produção tem o poder de ditar o sistema, ou seja, tem o controle sobre os corpos e sobre as informações que devem chegar até eles, contribuindo cada vez mais para a alienação da população e para a manutenção do capitalismo. A taxação dos livros elucidada por Paulo Guedes é um exemplo dessa política, pois desestimula à cultura e à educação e afeta principalmente as classes mais baixas da sociedade. 

 Assim, o capitalismo é um sistema condenado porque traz em si mesmo os germes da sua destruição, uma vez que não possui bases sólidas e se fundamenta na desigualdade social, alienação e exploração, ingredientes que por si só já mostram os erros desse modelo que são usa própria ruína.

Julia Dolores-Direito matutino. 

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