“Ele fuma, tem o hábito da
jogatina, não possui religião, além disso é um embriagado. É um indivíduo
propenso ao crime”. Esta é a descrição que o policial faz sobre João Francisco
dos Santos, ou também, Madame Satã. No entanto, esta descrição não é exclusiva
de Francisco, é o estereótipo de grande parte dos homossexuais.
João dos Santos, é uma figura marginalizada pelo aspecto
econômico, social, racial e por conta de sua orientação sexual. Porém, ele se
mantém orgulhoso de quem é: “eu sou bicha, mas isso não me torna menos homem”.
Quem ousa desrespeitar sua pessoa logo é enfrentado pelo malandro Francisco,
que está sempre defendendo seu orgulho gay. É um homem forte, – que sabe se
defender pela luta - de temperamento ardil e muito engenhoso. Ele entende sua
condição de vida, e todo sofrimento que dela virá, mas diz: “nasci para ter
vida de malandro, e vou levar é rasgada”.
Apesar de sua determinada decisão, de sua inteligência
maliciosa e de sua habilidade para luta, João é inúmeras vezes preso, assediado,
xingado. Há certas situações da vida que não dependem do comportamento do
indivíduo negligenciado, há a necessidade da proteção estatal. Por esta razão,
a mora legislativa do congresso nacional em criminalizar condutas homofóbicas e
transfóbicas fere mais que princípios da constituição, pois é responsável por
matar vários “Joãos”.
A omissão do legislativo reflete o
esquecimento a que estes grupos minoritários sofrem cotidianamente. Esta menor
estima social vai contra qualquer princípio que fale de uma suposta igualdade
social. São padrões que reforçam a desigualdade cultural, e impedem a
participação da vida social. Um exemplo disto, é quando João dos Santos tenta
entrar em uma boate mais nobre e rica do Rio de Janeiro, mas é barrado.
Irritado e indignado com a situação, ele pergunta ingenuamente a sua amiga
porque todos entram e ele não. E ela, sinceramente diz: “Você não é todo
mundo”.
Há a exigência de uma revolução no
direito. E como Zemans afirma: “a lei é mobilizada quando uma necessidade ou
desejo é traduzida em uma reivindicação de lei ou afirmação de Direitos
legais”. Assim explanado, entende-se que o direito é um recurso de interação
política e social. Os grupos já estão mobilizando o direito, mas falta a ação
do congresso nacional, que colocou esta questão em uma espécie de limbo, por
conta da inércia deliberativa. Trata-se de uma má vontade institucional, sendo
que existe o dirigismo constitucional sobre a matéria de legislar a respeito. No
qual, a inobservância de princípios constitucionais por conta do Congresso
Nacional gerou uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
O estado se apresenta como sujeito conivente
ao racismo, ao não implementar nenhum tipo de lei que proteja tais grupos.
Marginalizados, há um enorme sentimento de inadequação, traduzido na fala de
Madame Satã: “quero me endireitar, mas já nasci torto”.
Érika
Nery Duarte
1°
ano, Direito Matutino
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