O sociólogo Boaventura de Sousa
Santos, em sua obra “Poderá o Direito ser emancipatório?”, nos fala acerca de uma
nova forma de fascismo, não da época de Mussolini ou Franco, mas sim um moderno,
atual, tão terrível quanto aqueles: o fascismo social. Neste tipo de fascismo,
diferentemente dos supracitados, sua forma é produzida pela sociedade e não
pelo Estado.
Um novo contrato social está em
voga atualmente: um contrato na qual figura entre os contratantes um personagem
poderoso detentor do capital, e de outro, a população, à margem do poder e da
riqueza. Neste tipo de contrato, o Estado não figura mais como ator importante
e fundamental na regulação do controle social, e sim, fica na posição de cúmplice
ou de submisso nas mãos dos detentores do capital. Ademais, neste tipo de
fascismo, denominado pelo autor de fascismo para-estatal, o grande capitalista impõe
sua vontade sobre os mais fracos financeiramente, os obrigando a aceitar certas
condições precárias de trabalho para não perderem seus empregos, pois segundo o
patrão: “se você não quer tem quem queira”, e assim, a roda do capitalismo que
não pode parar não para. Portanto, revemos o coronelismo do início do século XX,
na qual um grupo de poderosos do alto do seu poder financeiro domina as classes
menos favorecidas e controla um território como se fosse proprietário deste.
Como exemplos, podemos citar as UPPs no Rio de Janeiro, que com a bandeira de
levar paz às comunidades carentes, faz-se o desvio desta finalidade, pois
apenas são instaladas tais bases em áreas estratégicas, visando à segurança da
população de maior poder aquisitivo que precisam passar por aqueles locais,
além da preocupação com os grandes eventos esportivos que a cidade receberá, e portanto,
há a necessidade de uma maior segurança nestes locais para o capital chegar com
segurança, longe da marginalidade inconveniente.
Segundo o autor, temos ainda o
pior tipo de fascismo contemporâneo, que é o financeiro. Neste, grandes
empresas controlam e dominam o sistema financeiro no mundo, fazendo com que
suma a ideia de fronteiras e poder estatal, e assim, um grupo limitado de
pessoas, em suas salas dotadas de ar condicionado e frigobar, decidem para onde
mandar tecnologia, infraestrutura e investimentos. Com essa lógica capitalista,
o empresário, utilizando de especulações financeiras, é dotado de grande poder
para, se quiser, abalar a economia e a política de qualquer país se este não
for interessante ao seus negócios e uma possível fonte de lucro.
Analisando estes conceitos de fascismo lançados
pelo autor, vemos que atualmente o detentor do grande capital está acima de
qualquer poder, até o do próprio Estado, e assim, controla a vida de todas as
pessoas que, sem nenhuma possibilidade de escolha, são obrigadas a viverem de
acordo com a vontade, interesse, e estilo de vida de outras pessoas que detêm o
poder financeiro. O Estado passou do papel de protetor social para o papel de
observador das relações contratuais, não possuindo mais o controle que possuía
em tempos passados. Portanto, não pensemos que o fascismo extinguiu-se, pois
basta saímos na rua que o veremos firme e atuante.Pedro Gabriel da Silva
Frederico Theotonio
João Matheus Rezende Cesário
Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves
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