Na sociedade brasileira a prática do linchamento é frequente, como por exemplo o caso da Fabiane Maria de Jesus, que foi vítima de agressão por dezenas de moradores de Guarujá, litoral de São Paulo, os quais alegavam que a mulher sequestrava crianças para utilizá-las em rituais de magia, porém essa acusação é falsa. Diante desse cenário, surge o questionamento do motivo da permanência desse costume da população fazer a “justiça pelas próprias mãos”, seria a ausência de uma sanção mais assertiva? O direito não está realizando a sua função?
De acordo com Émile Durkheim, análise presente na obra “Grandes Cientistas Sociais”, a solidariedade mecânica é uma característica da sociedade que tem uma consciência coletiva forte, além disso, a violação de uma norma equipara-se a um ataque a esse grupo coletivo, tendo a sanção um aspecto vingativo, punitivo. Desse modo, percebe-se que o linchamento se enquadra na descrição dessa característica, que é uma resposta ao sentimento de ausência de justiça.
Além disso, o que seria necessário para a diminuição ou o fim dessa prática é o Estado intervir por meio do direito, sendo nessa situação a necessidade de privação da liberdade para ocorrer a sua restituição na sociedade, sendo tal descrição equivalente à solidariedade orgânica, outro termo apresentado por Durkheim.
Portanto, o linchamento - semelhantes ao ocorrido com Fabiane Maria de Jesus - é um fato social que tem como características da solidariedade mecânica, o qual não é um cenário ideal para a convivência social, sendo assim necessário a passagem para a solidariedade orgânica.
Estefani Mitsue Mashiba - Direito matutino
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