Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
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segunda-feira, 19 de março de 2018
As facetas do Direito: garantia de equidade ou privilégios?
É perceptível o alcance do direito no cotidiano de cada indivíduo na sociedade, seja ele conscicente disso ou não. Ao efetuar uma compra, há intervenção do direito, pois é necessário que o ato seja devidamente feito, caso contrário poderá ser por ambas as partes requeridos os seus direitos. Mas é necessário que o direito, assim como qualquer outra ciência, seja estudado e elaborado a partir da racionalidade.
O pai da filosofia moderna, René Descartes, foi importante para o desenvolvimento de um método que fosse capaz, por meio da experimentação, gerar o resultado mais racional possível, e assim, garantir que os direitos alcançassem a todos de forma igualitária.
Um exemplo disso é o Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Trangêneros), que luta para promover seus direitos, dos quais são reivindicados para a garantia da equidade. Porém, vê-se fortemente em oposição, grupos conservadores que, através do misticismo, tentam negar os direitos do Movimento LGBT, mostrando a forte opressão e falta de racionalidade no direito ainda nos tempos atuais.
É notório, portanto, que o direito deva servir como objeto afim de garantir a equidade, e assim ser visto e estudado com racionalidade e fragmentado afim de entender todos os problemas de maneira específica, caso contrário o direito não passará de uma ferramenta que garante os privilégios de alguns grupos e a exclusão de outros.
Victor Barroso de Aragão. Direito Noturno.
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