Frente a crise política vivida no Brasil, constantemente nos deparamos com indivíduos que defendem a ditatuda militar instaurada em 1964, repercutindo ideias e clamando pela volta dos militares nas lideranças governamentais. Obviamente por julgarem adequado que nosso pais deve seguir a "ferro e fogo" o lema de nossa bandeira, "Ordem e Progresso".
A "Ordem" é representada pela obediência civil, ou seja, os cidadãos devem obediência máxima as instituições, sendo governamentais ou não, como por exemplo, o Direito e a Família. Além do mais, serem regidos por leis efetivas de relações invioláveis, o que garantiria, em teoria, um Estado "estático", a base que sustentaria as próprias ações governamentais.
Em seguida, viria o "Progresso", o que Comte, autor da filosofia Positivista, chama de "dinâmica", a marcha efetiva para o desenvolvimento humano !
Obviamente, isso tudo é apenas a teoria positivista que o Brasil vem tentado seguir desde a República Velha. Ora, pois a que preço o governo poderia ser forte, impondo suas leis por um bem coletivo acima do bem individual, garantindo seu domínio conservador para termos o progresso como meta ?
Essa pergunta foi respondida em 1964, quando o exército brasileiro, alegando que a sua ocupação "provisória" apenas se daria para manter a ordem e que teria como dever limpar a corrupção política foi um álibi para alcançar o poder e forra as calçadas de sangue, obviamente não nos primeiros anos, pois a princípio tivemos Atos Institucionais que apesar de garantir seus poderes acima da Constituição Federal, "apenas" vigorava uma forte censura. Contudo, no ano de 1969, "anos de chumbo", o governo sim, usou violência, censura, tortura, medo, deportações e etc, para que se garantisse a ordem!
Mesmo com os militares mais tarde mentindo, na década de 1970, alegando que o Brasil viraria uma potência, segundo dados falsiados pelo próprio governo, havia quem apoiava esse Estado Positivo, aqueles que julgavam correto o uso da violência para atingir o progresso.
Pois bem, sinto ser o portador de más notícias. Contudo, me vejo obrigado a esclarecer que o Brasil seguiu uma conduta violenta e repressiva por parte do governo entre os anos de 1964 à 1985 e mesmo assim não atingiu o tal progresso, fato que crescemos, mas junto, cresceu nossa dívida externa protagonizada pela péssima administração militar somadas a diversas ações de corrupção que foram escondidas, pois não e por ser militar que o governo não se corrompia.
Concluindo, o Estado Positivo daquela época apenas nos serviu como prova de um experimento prático de que apesar do governo tentar usar a força para manter a ordem, o tal progresso não fora alcançado, não se foi aplicada por completo a filosofia de Comte, pois o lema positivista francês também incluía amor (fraternidade) como uma de suas bases, e mesmo com tais fatos, há quem priorize tal forma horrenda de governo, como dito no início da reflexão, priorizando a violência como ferramenta de ordem.
Guilherme Lima Borges
Direito XXXV / Diurno
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