Artur jurava ser o mestre de suas escolhas, ignorando que as regras que ditavam seu dia, do contrato de aluguel ao silêncio respeitoso no elevador, já o esperavam ao nascer como "fatos sociais" prontos e exteriores. Como analista de sistemas, sua vida era o reflexo da "solidariedade orgânica", onde cada indivíduo é uma peça especializada em uma engrenagem que só funciona pela interdependência. Ao enfrentar um descumprimento contratual em seu escritório, Artur não buscou vingança, mas a restituição; ali, o Direito agia de forma puramente técnica, como um sistema nervoso regulando funções para que o corpo social voltasse a fluir harmonicamente. Para Artur, essa violação não feria sua alma, apenas exigia o restabelecimento da ordem.
Contudo, ao caminhar pelo centro e presenciar a indignação ruidosa de uma multidão diante de um ato de violência, Artur percebeu a outra face da norma. Ali, a "solidariedade mecânica" ainda pulsava, e o crime ofendia os estados definidos da "consciência coletiva". A punição ali exigida não era "crueldade gratuita", mas um "ato autêntico" necessário para reafirmar a vitalidade dos valores comuns perante as "pessoas honestas". Artur compreendeu, enfim, que a função do Direito hoje é ser a "causa eficiente" que impede a anomia. Seja restaurando um contrato ou punindo um crime, o Direito é a "coisa" que nos impede de sermos átomos isolados, garantindo que cada um de nós seja, em última instância, "arrastado por todos" em direção à sobrevivência do conjunto social.
PEDRO DUTRA DE MELO - MATUTINO
Nenhum comentário:
Postar um comentário