O caso de uma forte apologia ao estupro num trote universitário em 2019 na cidade de
Franca, mostra muito bem como os capitais culturais de Bourdieu atuam nas pessoas. Um
médico formado na UNIFRAN foi convidado a participar do trote de recepção de calouros,
entretanto o discurso proferido pelo homem causou desconforto entre as pessoas. Tal discurso
do requerido, evidentemente estava carregado de ódio a comunidade gay, ataques as pessoas, e
principalmente a fortíssimas apologias a estupros.
“...E prometo usar, manipular e abusar de todas as dentistas e facefianas que tiver
oportunidade, sem nunca ligar no dia seguinte... Juro solenemente nunca recusar a uma tentativa
de coito de veterano (inaudível...) mesmo que ele cheire cecê vencido e elas, a perfume barato."
Essas loucuras foram apenas parte do discurso vociferado por Matheus Gabriel Braia no evento.
Apesar de toda a apologia a crimes, ofender pessoas e a dignidade humana, a juíza Adriana
Bonemer inocentou Matheus do processo levado a justiça pelo Ministério público do Estado de
São de Paulo. O Ministério ainda “recomendou” que o médico pagasse quantia equivalente a
40 salários mínimos, mas nada houve.
O que mais surpreendente em tudo isso, são os argumentos utilizados por Bonemer para
julgar improcedente a ação contra Matheus. A decisão e argumentos da julgadora estavam
cheios de diversos habitus que por sua vez refletem os capitais que atuam no campo social. “Há,
inclusive, feministas críticas do próprio movimento, como Camille Paglia, que atesta que a
decadência de uma civilização é marcada pelo descontrole moral, pela ode pública à corrupção
sexual.” é evidente que o habitus da magistrada a predispõe a considerar o feminismo e as
reinvindicações das mulheres meramente como ideias depravadas e de corrupção moral, o
capital cultural que perpetua a cultura do estupro e ideias machistas afetara a decisão da juíza a
ponto de até mesmo esquecer que, apenas o fato de estar numa posição de destaque foi uma
conquista oriunda do movimento que ela critica.
A perspectiva sociojurídica do caso do trote na UNIFRAN revela que o habitus e os
mais diversos capitais, principalmente o cultural, afetam as decisões jurídicas. Bourdieu estava
correto nas suas argumentações a respeito do habitus e de tudo aquilo que o cerca. Reitero que
os argumentos utilizados pela juíza demonstram que sua visão de mundo (dominada pelo
habitus) cegou seu discernimento sobre o caso concreto.
João Vitor Pereira de Oliveira- direito diurno
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