Hodiernamente, em um
contexto de exaltação ao poder judiciário e maior evidência dos processos
contra políticos e, logo, suas corrupções; aumenta-se a postulação por justiça
e punição. Entretanto, essa ultima, por muitas vezes não é de acordo com o
impacto social, mas ampliado para saciar essa “sede de fazer justiça” e, assim,
aumenta-se, também, o medo por tornar-se um indivíduo que devera ser punido.
Dessa forma, as penas delegadas são usadas para conservar a sociedade não
anômala, além de destruir o mal e limitar ações contrárias as já estabelecidas.
Segundo Émile Durkheim,
a sociedade é composta por fatos sociais, os quais têm como um dos fundamentos
a ação coercitiva, essa exerce uma força sobre os indivíduos que os fazem agir
de certas formas já pré-determinadas. A justiça é um exemplo disso, os
indivíduos são “regulados” para requerer por ela e, dessarte, formam movimentos
com esse objetivo. Conquanto, considerando o poderio midiático, esse valor – a
justiça – pode ser usado para conduzir a massa popular e alcançar o que os
detentores do poder almejavam. Prova cabal disso são os protestos organizados
pedindo punição ao ex-presidente Lula, nos quais muitos não sabem o motivo mas
estão reivindicando a prisão desse, enquanto outros políticos com diversas
provas de seus crimes continuam sem julgamento.
Outro conceito de
Durkheim é a solidariedade mecânica, na qual os cidadãos agem de formas
indicadas por medo. Isto é, sabe-se que ao cometer homicídio haverá
consequências como a prisão ou ao deixar de assistir uma aula para ir a uma
festa existirá um efeito correspondente ao ato. Dessa maneira, para agir em
conformidade com o corpo social nega-se ao desejo egoístico e ao instinto
primitivo para, assim, evitar corolários.
Contudo, esse modo de agir gera uma dicotomia: de um lado, maior
segurança ao coletivo; mas, por outro lado, a liberdade individual é minorada.
Dessa forma, é imprescindível o equilíbrio entre ambas partes para não ocorrer
um corpo social análogo que baseia suas ações unicamente no medo do que
acontecerá posteriormente e, no fim, cessá-las por esse motivo.
Portanto, diversos
modos são usados para conservar a coletividade e eliminar as anomias, por mais
que causem prejuízo as massas populares, pois utilizam de seus sensos comuns
para seus propósitos, como no exemplo do caso do ex-presidente. Dessa forma,
faz-se necessário impor limites para esses modos para que não se tornem
malefícios para serem usados contra o povo em nome de segurança para os mesmos.
Logo, perpetua-se o pensamento de Benjamin
Franklin: “Qualquer
sociedade que renuncie um pouco da sua liberdade para ter um pouco mais de
segurança, não merece nem uma, nem outra, e acabará por perder ambas”.
Kenia Saraiva Ribeiro - Direito (Noturno)
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