Creio que ao contextualizar o momento político vivido, pode-se compreender melhor o que são as reformas e a sua gravidade. A classe trabalhadora vive hoje um momento que assemelha-se muito a uma ressaca, a ressaca do golpe, num misto de descrença e tristeza por parte de uns com o constrangimento e arrependimento por parte de outros, que somada à crise econômica atual reflete diretamente em passividade e falta de mobilização, momento perfeito para a consolidação da agenda neoliberal perversa das forças golpistas que assumiram o poder recentemente.
Durante a XXVIII Semana Jurídica esta temática foi bastante debatida e observo que algumas argumentações utilizadas foram de extrema importância, seja em denunciar o momento que vivemos, seja em rebater a argumentação na qual se escora os posicionamentos favoráveis a estas reformas. A fala da Doutora Patrícia Maeda, uma das pessoas a compor a mesa durante o primeiro dia de palestras da semana jurídica, contempla muito o que afirmei anteriormente, a começar pela denúncia do desmonte causado por estes projetos e a constatação de que o discurso no qual isso se pauta não possui nada de inovador, como seus partidários tentam afirmar, e na verdade não passa de uma cara nova do mesmo discurso neoliberal defendido fortemente e posto em prática por certos grupos políticos na década de noventa. Sua fala também tem um ponto interessante ao confrontar alguns dos mantras repetidos o tempo inteiro em defesa das reformas, a flexibilização. Maeda afirma que flexibilizar é um mero neologismo liberal, um eufemismo que serve para mascarar seu real significado: a redução ou a extinção de direitos da classe trabalhadora.
Dentre as outras mesas, creio que uma delas faz um complemento interessantíssimo à fala citada anteriormente, esta mesa foi a de “saúde e segurança no trabalho”. Uma vez que é por meio de direitos e o cumprimento destes que se garante ou busca-se a proteção da integridade física do trabalhador frente a condições de trabalho nocivas à saúde ou de alto risco de acidentes, os efeitos da retirada ou redução de direitos que buscada pela reforma trabalhista serão nefastos e diretamente responsáveis por uma piora significativa nas condições de exercício da função de todo trabalhador.
Como afirmei no início deste texto, vive-se hoje no país um momento de retorno às ofensivas nefastas aos direitos da classe trabalhadora, e esta se manifesta claramente na reforma trabalhista abordada neste texto em alguns dos seus vários (e nocivos) aspectos, e em ações não tratadas neste texto como a terceirização, a reforma previdenciária, e diversos outros desmontes. O que me remete muito a esta charge do artista Vitor Teixeira que vi em uma rede social uns dias atrás:
Observo nesse momento que esta é uma manifestação clara do retorno do poder às mãos das elites, após treze anos de um governo dotado de um projeto político popular, e que as ações tomadas pela elite nesta retomada do poder são uma confirmação clara o bastante de que nada pode-se esperar desta classe além do exercício do poder para a manutenção dos privilégios de si própria. É muito difícil estabelecer saídas para a crise multifacetada e para a ofensiva sofrida pela classe trabalhadora, ouso afirmar, porém, que esta só se dará por meio da organização popular, dentro da via institucional na busca pela retomada do poder, e fora dessa por meio da resistência e pressão exercida pelos movimentos sociais e sindicatos.
Leonardo Grigoleto Rosa, 1º ano noturno
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