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quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Reconhecimento como forma de entrada na Sociedade

Definir e explicar o reconhecimento não é uma tarefa tão fácil como parece, muitos falam que buscam o reconhecimento, que não são reconhecidos, mas o que isso realmente significa? Até mesmo no dicionário várias definições são apresentadas, contudo a importância do reconhecimento para a sociedade é algo que vai além, e é sobre isso que Honneth trata no seu livro. Em sua obra o autor trata a respeito da luta pelo reconhecimento, para isso se vale de muitas ideias da sociologia Hegeliana, voltando-se, principalmente no quesito da definição do reconhecimento, para os conceitos do jovem Hegel.

Nesse sentido Axel Honneth caracteriza o reconhecimento como o fundamento para que um indivíduo se torne um sujeito social. O homem só se "individualizará", somente irá se enxergar como indivíduo participante da sociedade quando tiver sido reconhecido pelos outros homens, e assim formará sua identidade como ser social. Em sua teoria o autor ainda separa o reconhecimento em três diferentes dimensões: O Amor, O Direito, e A Solidariedade. Essas três formas geram a autoconfiança, o auto respeito, e a autoestima, respectivamente. O desenvolvimento progressivo da sociedade pode ser explicado pela passagem por essas dimensões, no momento em que uma destas formas forem corrompidas a luta pelo reconhecimento tem início.

É notório na obra "Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais" que Honneth visa exibir que os sujeitos e grupos sociais se inserem na sociedade hodierna por meio do reconhecimento, e por essa razão que a luta social tem como objetivo as três formas do reconhecimento.

Trazendo os conceitos de Honneth para uma discussão de um assunto atual, temos o debate sobre a discriminação das pessoas em razão do sexo, colocado em voga pelo julgamento da ADI 4.722/DF e pela ADPF 132/RJ. Nestes julgados foi reconhecido o direito ao matrimônio por casais homossexuais, a decisão foi tomada com base na dignidade da pessoa humana, na igualdade, visando acabar com o preconceito sofrido por essa parcela da população. Vemos que o STF tomou uma decisão crucial para garantir que os direitos fundamentais de um grupo social que por séculos foi e ainda é perseguido, mesmo que de forma velada, sofrendo com o preconceito e a não proteção Estatal.

Fica evidente nesse caso a interligação entre as palavras de Honneth e a decisão do STF. A luta dos homossexuais se dá pela falta de reconhecimento por grande parte do coletivo, muitas vezes o amor, a solidariedade e também o direito são negados à esses indivíduos, gerando essa batalha pela inserção na sociedade. O resultado do julgamento favorável ao casamento de pessoas do mesmo sexo é um primeiro passo pelo reconhecimento, principalmente do Direito em busca da integridade social desse grupo.

Diego Xavier Lopes Gaspar, 1 ano Direito Matutino.



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