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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Classe A, B, C ou D.

As cotas fazem parte do sistema de educação brasileiro, cujo centro, ou cérebro, é o Governo Federal. É, portanto, uma escolha como tantas outras que se faz neste sentido, sendo necessário considerar sua concepção enquanto ato de um processo, muito mais amplo. Uma das primeiras críticas que há sobre o sistema é quanto aos alunos que ingressam por meio deste mecanismo institucional, que supostamente não são "adequáveis", estão despreparados. A implantação deste sistema, sendo generalizada, propicia um amplo campo de estudo quanto a este efeito, se tornando clara a negativa quanto à sua ocorrência. Aliás, pelo contrário, os números de desistentes nas vagas de cota são inferiores aos de ampla concorrência.
Não produzo este texto para desmentir ou confirmar as críticas ao sistema de cotas, nem para definir suas características, sendo que, na verdade, estive muito mais à vontade para falar e refletir sobre o assunto no debate em sala de aula, pois é necessária a intervenção de várias vozes e a consideração de diversos fenômenos do sistema educacional, mas brevemente apresentarei o fenômeno que acredito que ocorrerá que nomeio "a elitização das cotas".
Dentro do universo das escolas públicas, e não são poucas, claros estão os problemas, mas muito difusas suas soluções. Fato é que aqueles alunos que acessam o Ensino Superior Público, advindos de escolas públicas ou particulares, são parte da elite intelectual, pois as vagas neste são muito poucas se comparadas com as de Ensino Médio. Esse é um problema insolúvel, por razões que aqui não demonstrarei, mas que precisa ser considerado. Assim, quem entra pelas cotas também faz parte da elite. É estranho chamá-los de elite, pois por conta da formação institucional e social brasileira, elite é sinônimo de elite econômica. Mas o são. O grosso da população das escolas públicas continuará excluído.
Dentro disto, ocorre um "êxodo" dos alunos da escola particular para a pública, procurando possibilitar com maior facilidade seu acesso à Universidade Pública, acentuando ainda mais este fenômeno. Pode ocorrer de que esses alunos fortaleçam o Ensino Público, incutindo um sentido de importância social e prática (do dia-a-dia) da educação e do conhecimento, e isso apenas a experiência e o tempo poderá mostrar, mas não é possível que possamos (aqueles que estejam interessado na melhora e alcance efetivo da escola pública) ficar esperando que isso aconteça, sem discutirmos, no que interessa à Ciência do Direito, as mudanças ou revisões que podem ser feitas por este. Alguns problemas, depois de iniciados, são muito difíceis de serem refreados. Digo isto pois, observando a formação das salas de aula de uma escola em específico, sendo possivelmente um fenômeno recorrente, é possível identificar que estão dispostas de A até (X), sendo que o contato entre alunos que têm esse "ideal" em relação à educação e daqueles que não têm é muito baixa, pois a definição de quem estará na classe A, B, C ou D perpassa por uma escolha que leva em conta, justamente, este ideal. Quem sabe, num futuro de médio prazo, não teremos realmente escolas públicas de qualidade, onde os filhos dos ricos também lá estarão. Continuarão divididos em A, B, C ou D...

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