Comte elaborou a teoria positivista influenciado pelas revoluções do século XIX e as desordens sociais acarretadas por elas, como a deposição de reis e as lutas armadas. Sua teoria positivista foi baseada no método de Descartes, da dúvida para chegar a verdade, e no método Empirico-Indutivo de Bacon.
Bacon criticava a filosofia tradicional e suas abstrações que não serviam como finalidade de se alcançar um bem estar para humanidade, por exemplo, dissecar a natureza até se chegar ao átomo, segundo Bacon, não traria fins práticos. Ele defendia a ciência útil, a moderna, que o indivíduo utiliza a razão separando seu julgamento dos “Ídolos”, por exemplo, a subjetividade e influências externas. O Direito, nesse sentido, seria uma ciéncia prática, com finalidade de se chegar a um conhecimento de maneira mais racional possível, além disso, seria um meio de coersão social, pois controlaria paixões e vontades humanas sem necessitar de violência.
Assim, Comte baseado nessas teorias, elaborou o positivismo, com finalidade de se manter a ordem e a moral social. Para Comte, cada indivíduo deveria exercer seu papel em sociedade a fim de que as instituições sejam preservadas, pois um indivíduo fora de seu estado social, por exemplo, fazendo greve ao invés de trabalhar, estaria desestabilizando todo um sistema, sendo inaceitável para tal teoria que coloca a ordem acima de tudo.
Dessa forma, o positivismo gera o dilema de que apesar de manter a ordem, cada indivíduo não estaria sendo realmente livre para expor suas necessidades e subverter ao imposto, vale lembrar que a ditadura militar de 1964 teve como base o positivismo, utilizando-se o lema “Ordem e progresso” retirada da famosa frase de Comte “Amor, ordem e progresso”.
Mariana Mastellaro- Direito matutino
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