Émile Durkheim como sociólogo vê a sociedade como objeto primordial de análise, devendo ser estudada por meio de seus fatos sociais sob um aspecto de "coisa" buscando-se separar pré-noções que possam influir sobre o estudo.
Para o autor as ações "individuais" resultam de fatos sociais que independem daqueles e estão sempre relacionados a outros fatos sociais. Eles são regidos por regras que são coercitivas, mesmo quando não normatizadas, na medida em que há o medo de ser excluído socialmente, pois a fuga à regra, o deixar de realizar seu papel na sociedade, causa a recusa dos membros da mesma ao ser social. Sendo a educação o veículo que incute as regras na mente, de forma gradual e efetiva.
Certas necessidades causam a criação de instituições, que não podem surgir somente com o desejo, e provavelmente assim adveio o primeiro fato social: de uma primeira necessidade básica social. Os fatos sociais possuem funções próprias e deve se analisar se ele cumpre-a.
A exemplo do exposto tem-se a Cracolândia, um local cujos habitantes, ao ver da sociedade, deixaram de exercer suas funções sendo excluídos, porém esse não cumprimento do "dever" da a necessidade de uma prática social para funcionalizar os indivíduos, surge então o governo que cria um programa que volta a inserir aqueles no meio social.
Com isso é possível inferir outra teoria de Durkheim, a de que os indivíduos não devem ser totalmente cortados da vida em sociedade, mas que a exclusão seja "provisória", e permita o restabelecimento da ordem e da disciplina social.
Barbara Oliveira, Direito diurno - 1° ano
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