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sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Da Biologia ao Direito, medicam-se os objetos


Em biologia, sabe-se que todos os seres vivos são formados por células. Estas, por sua vez, são consideradas as menores unidades dos seres vivos. Porém, ainda no citoplasma das células, encontram-se as denominadas organelas celulares, as quais cada uma possui uma função própria. Para exemplificar, lá são encontrados: centríolos, ribossomos, lisossomos, complexo de Golgi, vacúolos, retículo endoplasmático liso e rugoso, etc. Assim, não é difícil entender que cada organela depende da outra, formando um complexo interdependente, podendo-se comparar a uma cidade, onde o trânsito depende da economia, que depende da condição financeira das pessoas, que por sua vez depende do emprego e assim por diante.
Durkheim faz essa análise profunda, porém nas relações sociais e como os seres humanos se inter-relacionam, através de instrumentos como o Direito (repressivo e restitutivo). Agora, no capítulo III de A Divisão do Trabalho Social, o autor analisa a solidariedade orgânica, característica das sociedades pré-modernas. Dito isso, Durkheim diz que a solidariedade não se dá por conta de as pessoas terem crenças em comum, mas sim de uma complementaridade de cada função exercida.
Pega-se, como exemplo recente, o ditador Muammar Kaddafi, que por ser considerado, pela população, um ser violento, por reprimir os líbios através de seu exército, foi morto brutalmente por alguns muitos revoltados com a situação política degradante mantida pelo coronel. Em análises de revistas renomadas, como Carta Capital e especialistas em geopolítica, mesmo Kaddafi ter tomado conta do poder por 42 anos, ele desenvolveu a economia com triunfo, levou o país a um dos maiores produtores de petróleo do mundo e não foi um mal governante. Porém, mesmo assim, a consciência coletiva atingiu e contaminou as consciências individuais, onde aquelas clamavam por democracia, onde os jovens pediam mais chances de empregos e melhores condições de vida na Líbia. De modo a analisar profundamente a situação, a passionalidade dos líbios tomaram conta de seus corpos e mentes, denotando o fim do regime político instaurado pelo ditador.
De outro lado, pensa-se que as penas deveriam ser severas, de acordo com o a “gravidade” de um certo crime, ou seja, se um indivíduo mata outro, aquele deve ter seu destino traçado pela morte, porém, psicologicamente, a família da vítima nunca vai ter seu “dano” reparado por uma vingança produzida pelo Direito. Assim, para Durkheim, o Direito utiliza-se não da emoção, mas sim da técnica para caracterizar um homicídio (culposo ou doloso).
Por fim, atesta-se, de modo geral, que a consciência coletiva consegue imiscuir propriedades intelectuais individuais em seu grupo e a passionalidade a acompanha em todas as épocas e séculos que se passam. O que importa, realmente, nos dias de hoje, é exatamente o Direito restitutivo, que nada mais tem por objetivo colocar as coisas em seus respectivos lugares, mas com todos os seus cacos juntados e rachaduras visíveis, como se vê na forma organizacional das relações interpessoais atuais. 


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