Segundo a análise de Émile Durkheim toda sociedade tem o comportamento de seus cidadãos moldados por uma série de convenções, chamadas por ele de fatos sociais. Essas convenções são de diferentes gêneros, mas tem três "grandes características" que se definem sempre: a coerção, a generalidade e a imperatividade. O conjunto de fatos sociais é parte importante do que se habitou ter como os costumes de um povo, já que são passados de pai para filho desde a primeira infância.
A nossa sociedade (ocidental e de consumo) é especificamente curiosa na análise do fato social. Isso pois com o advento do capitalismo financeiro e tecnológico, o que implica no domínio das tecnologias e seus aspectos globalizantes, alguns costumes, ligados à moda (vestimentas, músicas, artes no geral), que antes eram mais cristalizados e custavam a mudar, são muito mais efêmeros e menos rígidos. Com isso, é mais fácil que as pessoas fiquem marginalizadas nesse sistema, já que exige muita disposição e, principalmente, capital.
O estudo do fato social na sociedade em que estamos inseridos esbarra então nos aspectos do capitalismo, como a maioria das análises feitas. O que é, de fato, um fato social e o que é parte do volúvel vai e vem do mercado?
Em "As Regras do Método Sociológico", o próprio Durkheim deixa claro que não se deve confundir qualquer movimento repetido por grande número de indivíduos com um fato social, apenas por ser geral. Sendo coercitivo em alguns nível, porém, já fica mais próximo de um fato social, já que essa coerção muito provavelmente levará a alguma represália - podendo ser mais grave, quando se descumpre das regras jurídicas, por exemplo, ou mais branda, quando se foge dos padrões e costumes.
A mais importante conclusão, portanto, é de que o fato social está presente na nossa sociedade e a efervescência que ela apresenta é um agravante do quão coercitivo e punitivo o descumprimento de tais fatos é aos indivíduos.
Gustavo Carneiro Pinto
1º Ano de Direito - Noturno
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