Perguntas durkheimianas e respostas de um qualquer "cidadão
de bem":
-Durkheim diz que a sociedade antecede o indivíduo, que ela
é equilíbrio e coesão , mas e quando ela é opressão e punição? "Tem
que apodrecer na cadeia, matar!"
-O Direito deseja manter o controle sobre a sociedade, mas o
que fazer quando ele reprimir e julgar erroneamente um indivíduo, sem a menor
sensibilidade? "Foi só uma confusão.."
-Se a sociedade é como um corpo humano (organicismo), qual a
perspectiva do funcionalismo? "Tem que
defender a família, a moral e os bons costumes!’’
-A solidariedade é a expressão da
interdependência, da harmonia geral, mas desde quando um indigente é
considerado uma célula disfuncional? "Preguiçoso! vai trabalhar!’’
-A função de uma pena é acalmar a consciência coletiva, dar a sensação
de um corpo social protegido e aliviado, mas como explicar a "justiça com as
próprias mãos" no caso de um linchamento equivocado? "Mas eu vi no Facebook.."
Durkheim se enganou
ao pensar que a consciência coletiva, comportamento influenciado principalmente
pela religião, sumiria com o fim da sociedade pré-moderna, na qual predominava
o "conhecimento revelado", que não precisava ser questionado. Hoje, basta
ligar a tv e em qualquer telejornal para visualizar algumas práticas de justiçamento
na realidade brasileira, e como esse comportamento está sendo neutralizado e
banalizado; uma espécie de justiça primitiva e opressiva, sem parâmetro algum.
A ideia de que todas
as ações estão vinculadas funcionalmente (noção de causa eficiente) é, para Durkheim,
análogo ao corpo humano, e o Direito e as suas diversas funções é um componente
da sociedade, que atua como um sistema nervoso, modelando as condutas e papéis
dos indivíduos. Prevalece a solidariedade orgânica na sociedade atual, ou seja, o "fazer" por causa da organicidade, uma doação em prol do coletivo e uma negação
pessoal em consequência. Os indivíduos são movidos por ideologias e os
comportamentos são sociais e não individuais .
O Direito moderno propõe ser restitutivo e
menos punitivo, não quer eliminar os indivíduos "disfuncionais" (que
subverteram a ordem), quer restituí-los na dinâmica da solidariedade, sendo
assim menos punição e mais técnica. Esse indivíduo não é um elemento da anomia –a
qual para Durkheim deve ser evitada-, ele fortalece a sociedade, e não a desagrega.
É preciso que o Direito seja uma ferramenta
de mudança social e emancipação, que atua de forma humanizada e visa garantir o
bem estar social e a plena democracia aos cidadãos. Dessa forma, grandes
avanços sociais serão alcançados, mantendo a organicidade e harmonia de
Durkheim.
Raquel Colózio Zanardi – primeiro ano - Direito matutino
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