O punitivismo, como quase todas as instituições no Brasil, é
tratado com dois pesos e duas medidas: deve ser extremamente rígido, exemplar,
desde que não seja em relação a mim ou a pessoas próximas. Um grande exemplo
dessa situação são as constantes críticas à corrupção da classe política, enquanto
a grande maioria da população fecha os olhos, não refletindo (ou fingindo não
refletir) sobre o ato de cortar uma fila ou fugir de uma blitz policial por ter
bebido antes de dirigir.
Nesse contexto, temos um crescimento e sucesso espantoso de
programas policiais, nos quais crimes são noticiados de forma sensacionalista,
buscando instaurar o pânico e instabilidade social, ao mesmo tempo em que seus
apresentadores destilam palavras de ódio, pregando ideias extremadas, como a
pena de morte e até linchamento daqueles que cometem esses crimes. Sob essa
ótica,podemos citar o pensamento de Durkheim, considerado o pai da sociologia, sobre
a sanção legal (aplicada quando estamos envolvidos emocionalmente com a
questão), que decorre do direito repressivo, aquele advindo do senso comum justificado
pela ideia de “dar um exemplo para que não volte a acontecer”.
Por outro lado, falhas e delitos pessoais são sempre relevados,
tomados como insignificantes, como se não impactassem o social. Esse
comportamento tornou-se tão comum na sociedade que foi preciso uma desculpa
para justificar essa forma tão egoísta de agir, a qual passou a possuir em
embasamento teórico que alcançou até os fundamentos religiosos: houve uma
transformação acerca da natureza do próprio Deus: antes era um ser tirano e
vingativo; hoje, a essência do perdão, compreensão, alguém sempre disposto a aceitar
nossos erros.
Assim sendo, a dualidade vigente na sociedade sobre o
merecimento ou não de uma punição se torna cada vez mais evidente, criando cada
vez mais barreiras entre o homem individual e o homem social ao ponto de não
percebermos que esses são duas faces de uma mesma moeda, que são inseparáveis.
Tal divisão tende a ser cada vez mais prejudicial para a humanidade como um
todo, aumentando os conflitos sociais.
Julia Parreira Duarte Garcia - Direito Matutino
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