Émile Durkheim, sociólogo francês que viveu entre os séculos XIX e XX, foi pioneiro em analisar o estudo da sociedade como ciência. Foi responsável por aperfeiçoar a visão positivista de Augusto Comte acerca dos fenômenos sociais e criar um método de análise que distancia o sociólogo de seu objeto de estudo: o fato social.
O sociólogo discorreu a respeito dos fatos sociais em sua obra "As Regras do Método Sociológico" e explicou a natureza externa, geral e coercitiva desse fenômenos. A partir disso, desenvolveu a noção de consciência coletiva e a predominância do pensamento social sobre a vontade individual.
Na realidade atual, as ideias de Durkheim ainda explicam diversas situações, principalmente as relacionadas aos crimes e punições e ao direito punitivo. Os delitos cometidos pelos indivíduos não possuem tanta gravidade pelo crime em si, desrespeito às normas jurídicas estabelecidas, mas são interpretados como ofensa à consciência coletiva e desvio daquilo que a "ordem social" impõe.
A satisfação interna que os indivíduos sentem ao ver aquele que se desvia do estabelecido como certo sofrer punições vem dessa noção coletiva de proteger e conservar as diretrizes da sociedade vigente. Isso se percebe por exemplo no caso do menino Ruan Rocha de 17 anos que teve a testa tatuada com a frase "sou ladrão e vacilão" após tentar furtar uma bicicleta. Os indivíduos que tatuaram o garoto cometeram tal ato de atrocidade pensando estar fazendo justiça em nome da consciência coletiva, e dessa forma, os próprios cometeram um desvio legal ao torturar o rapaz.
É preciso repensar se a justiça pune pelo crime em si, ou apenas serve para satisfazer a noção social de que "aquele que fizer algo errado deve sofrer". As leis devem servir como instrumento de emancipação e correção de condutas, mas baseando-se em penas proporcionais aos crimes e nos direitos humanos, para que o direito não se torne apenas o atirador de pedras que já foi um dia.
Mariana Paz F. Puentedura - Direito Matutino
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