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domingo, 5 de maio de 2019

A causa eficiente do suicídio indígena


  No século XX, muitas sociedades indígenas brasileiras foram forçadas a saírem de suas terras originárias e irem para as reservas. Não bastasse o genocídio histórico que essa população sofreu, o deslocamento forçado resultou em maior perda de vínculo com a terra, maior insatisfação e perda de autonomia por parte dos indígenas. É a partir da Constituição Federal de 1988 que temos a demarcação reconhecida a partir de mecanismos legais; entretanto, esse processo que deveria solucionar os problemas pelos quais essa população passava, acabou por agravar conflitos já existentes e gerar outros problemas.
 Os choques com agricultores, a violência, o desamparo e a negligência estatais, o não acolhimento e o preconceito da sociedade àqueles indígenas que buscam uma vida nas cidades, tudo isso faz parte do contexto que as populações indígenas enfrentam. Assolados por todo esse triste histórico, os indígenas ainda sofrem com a alta taxa de suicídio, a qual supera em mais de 10 vezes a média da taxa nacional.*
 Segundo Émile Durkheim, o suicídio é um fato social. Ou seja, esse fenômeno é carregado de influências das consciências coletivas das sociedades. E, para objeto de estudo, Durkheim divide o suicídio em três categorias:
- Suicídio anômico: consiste na perda de fé e esperanças devido a situação em que a sociedade se encontra – caos, desintegração, muita corrupção, desrespeito às normas, etc;
- Suicídio egoísta: sentimentos de não pertencimento e de desamparo, podendo ser, também, fruto de frustrações por uma não obtenção de sucesso em desejos particulares;
- Suicídio altruísta: identificação de que a sociedade é maior do que você mesmo/defesa de uma causa.
 Considerando a teoria de Durkheim, o suicídio indígena estaria inserido nas três categorias: no anômico, pela balbúrdia das instituições do Estado que deveriam atuar na proteção dessa população e na demarcação das terras, mas que são negligentes e, muitas vezes, coniventes com os ataques aos indígenas; no egoísta, pela sensação de ‘’não-lugar’’/não pertencimento ao ambiente em que se veem forçadamente inseridos; no altruísta, pelo sentimento de que se há de lutar por aquilo que é deles por direito, há de se lutar por toda a causa indígena.
 Portanto, podemos dizer que a causa eficiente (o que explica/antecede/produz o fato social) do suicídio indígena consiste em todo um processo histórico de violências físicas, psicológicas e sociais para com essa população.

*Este dado é referente à taxa de suicídios do povo Guarani. Em geral, a taxa de suicídio indígena supera em, aproximadamente, quatro vezes a média nacional


                           Anielly Schiavinato Leite - direito noturno

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