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segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Produto do Código

      Em 2012, a população brasileira passa a acompanhar, por meio dos veículos midiáticos, a violenta reintegração de posse ocorrida na comunidade do Pinherinho, localizada na cidade de São José dos Campos, culminando na expulsão de mais de seis mil pessoas daquele local. Tal medida surgiu com uma decisão judicial iminente, inserida no contexto de um processo que se estendia por anos e envolvia a propriedade.
     Numa análise mais profunda do fato, é possível estabelecer paralelos com os aspectos doutrinários e divergentes de Marx e Hegel. A reflexão em torno do caso se mostra na afirmação do direito como instrumento de dominação político-social.
      Tal afirmação mostra-se evidente no sistema jurídico brasileiro, já que no caso este se mostrou influenciado por forças externas a ele; essas que são: a própria política, os grupos de pressão ou facções e até mesmo o Estado. Normalmente essas forças coercitivas atuam em favor das classes mais privilegiadas da sociedade em detrimento de outras, evitando condições isonômicas para a reivindicação de direitos perante o poder judiciário.
      A forte ideologia do capital ainda é muito presente nas relações e na própria competência do Estado, o que tira o foco de demandas mais humanitárias. Além disso, a forte conotação hegeliana dos juristas impede que estes atuem como cientistas sociais que prezam pela justiça, ao contrário, são produtos do código e das leis.
     No mais, é evidente a necessidade de uma transformação de valores, não só no judiciário como também em todo o exercício pleno da cidadania e da política. Pois no Brasil ainda se vê um grande individualismo nas diversas esferas administrativas e sociais, o que é um empecilho para ações mais altruísticas que visam uma identidade nacional e o bem comum.

Caio Henrique Turco
Matutino 


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