Em 2012, na cidade de São José dos Campos, aproximadamente 1500 famílias (quase 6000 pessoas) foram
despejadas violentamente de suas casas pela Polícia Militar devido à
uma decisão judicial de reintegração de posse ao investidor Naji Nahas da
empresa Selecta, caso que ficou conhecido como o “massacre do pinheirinho”.
Analisando o caso por uma perspectiva hegeliana, o direito é
liberdade, e o que antes era dominado por outro homem, agora é dominado por
leis. A lei foi seguida, porém houve um confronto normativo, pois ao mesmo
tempo que uma lei defende o direito de moradia dos “sem terra”, há outra lei,
de mesma hierarquia, que defende o direito de propriedade da empresa.
Já de acordo com a filosofia de Marx, o Direito é um
instrumento burguês de dominação político-social, como forma de garantir seus
interesses. Dessa maneira, a decisão foi injusta, pois a região foi ocupada sem
causar nenhum dano, mostrando a ineficácia do estado em garantir as
necessidades básicas a um indivíduo, como o direito à moradia. O que se pode
ver é a famosa “luta de classes”, ainda presente na sociedade, onde a
realização prática das normas continua priorizando os interesses capitalistas
para a classe dominante. Podemos ver que as relações
econômicas determinam as relações políticas e sociais, o Direito é usado como
instrumento de realização da liberdade burguesa.
Talita Santos Lira – direito diurno
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