O caso de reintegração de posse da ocupação chamada “Pinheirinho”,
localizada em São José dos Campos, interior de São Paulo, chamou a atenção de
todo o Brasil devido a violência policial e brutalidades envolvidas no processo.
Este conflito entre uma empresa particular, que representa uma massa falida, e
uma organização de moradores então integrantes do movimento dos Sem Terra,
representa de forma prática o que é chamado por Marx de luta de classes. A contraposição
delas expressa bem seus papéis e interesses dentro do sistema capitalista. O direito
constitucional a propriedade privada da empresa entrou em conflito com o
direito também constitucional à moradia dos ocupantes.
Este processo conflituoso se estende mais do que apenas uma
divergência de interesses, ele representa a forma como o Direito foi usado como
forma de dominação social. Os interesses da empresa prevaleceram, assim mesmo
que ambos fossem direitos constitucionais, de maior estância, a representação
dos interesses econômicos prevaleceu sobre os sociais. A demonstração de que a burguesia usa os
meios institucionais para se perpetuar no poder é prova de que o Direito é mais
do que apenas uma matéria usada de forma positivada na sociedade, ele tem
preferências e formas de aplicação especificas para cada classe, dependendo de
sua condição financeira.
O massacre do “pinheirinho” não aconteceu apenas na data de 22
de janeiro de 2012, ele teve um longo percurso desde 2004, data do inicio da ocupação.
Durante todo este período a mídia local retratou a ocupação como uma aglomeração
de pessoas irregular, que era regida pela barbárie, assim tratando de criar a
imagem da população quanto ao movimento. No período que antecedeu a reintegração
de posse foi mostrada em rede nacional como um movimento de expressão do
pluralismo jurídico presente na sociedade, contudo novamente vilanizava o grupo
de moradores, enquanto tentava amenizar o uso excessivo da força policial.
Por fim, podemos concluir que a visão de Marx se consolida
na sociedade moderna. Pois tanto o Direito é instrumentalizado pelas classes
dominantes, sendo usado nitidamente para submeter as demais, como a manipulação
dos meios midiáticos é feita como forma de manobra de massa, para conseguir o
apoio também da classe dominada, não a deixando se identificar com seus
semelhantes, mas com seus dominadores. Assim
na prática o interesse e direito de um individuo particular se sobrepôs ao
coletivo de mais de seis mil cidadãos comuns.
Júlia Barbosa - 1º ano Direito Diurno
Nenhum comentário:
Postar um comentário