O caso da reiteração de posse da ocupação denominada Pinheirinho,onde viviam cerca de 1700 mil famílias(6000 pessoas),ficou conhecida pela violência policial e por reacender a discussão entre o Direito a moradia e o da propriedade,e como choque entre direitos e sua solução pelo sistema jurídico demostram de que lado e pra que serve o Direito,utilizando como base os teses defendidas pelos filósofos Hegel e Marx.
Para Hegel a razão e a liberdade residem no Direito, então em uma sociedade que defende a propriedade privada como fator essencial para o equilíbrio da ordem , a invasão da terra é vista como uma grande ameaça ao poder de quem tem a propriedade e por isso deve ser combatida.Entretanto Hegel reconhece que o Direito posto não é perfeito,mas como ele tem como principal fundamento a liberdade,logo com a evolução do corpo social acompanhada do ordenamento casos como esses de abuso de poder não aconteceriam mais ao longo do tempo.
Sobre o ponto de vista de Marx, o caso do Pinheirinho confirma a sua teoria que o organização legal é utilizada pela classe dominante para a manutenção da ordem e do poder,que esta baseado no controle dos meios de produção,sendo um deles a propriedade.
O sucedido no Pinheirinho é controverso e sobre a ótica dos dois autores podemos perceber a atuação do Direito nesse caso, e como nao se pode confudir uso do mesmo com justiça social ou coletiva.
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