Weber, em suas obras,
discutia a questão do material e da forma. Durante a aula, tive uma dúvida
sobre qual deles viria primeiro, porém, percebo agora que é óbvio. Usemos a
luta feminista como exemplo. Várias mulheres em vários lugares do mundo com
demandas diferentes se unindo em seus países em marchas, expondo suas questões
aos órgãos legislativos e apanhando de autoridades. Nos Estados Unidos, por
exemplo, colocando faixas com os dizeres “Mulheres do mundo, uni-vos” em
monumentos tradicionais e no Oriente Médio simplesmente sendo rebeldes pelo ato
de exigirem sua educação. Muitas pagaram a luta com sangue, como Olympe de
Gouges, uma francesa que, durante a Revolução, perdeu sua vida na guilhotina
por dizer que as mulheres deveriam ter direitos fundamentais como os homens. De
qualquer maneira, a questão é que o material, ou seja, a luta, foi o que criou
e fortaleceu o formal, em outras palavras, a lei.
Se, por exemplo, os direitos tivessem sido dados para as
mulheres de uma hora para a outra, sem essa construção, teriam sido um
presente, e não uma conquista. Teriam sido outra forma de patriarcado e não
emancipação (ou seja, a permissão do Estado ao invés da do marido). Não haveria
mudança de fato no tecido social.
O Brasil é um país em que isso acontece com frequência.
Existem muitas lutas, sim, e não desejo deslegitima-las, porém, muitas mudanças
importantes são feitas de cima para baixo, e, por isso, não acontecem na
realidade. Quando o Imperador Dom Pedro I declarou a Independência “antes que
outro bom aventureiro o fizesse”, como supostamente aconselhou seu pai, tirou-a
das mãos do povo e condenou o Brasil a ser uma colônia para sempre.
Sofia Foresti, Direito Noturno.
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