Max Weber foi
um estudioso que melhor desenvolveu o processo de racionalização, processo este
responsável pelo progresso das instituições sociais, econômicas e culturais nas
sociedades modernas ocidentais. Esta
análise apoia-se no estudo preciso do convívio entre os cidadãos (não sei qual
melhor palavra para utilizar em substituição de “homens”, usado em sua obra), na
organização de suas vivências, com suas ferramentas e meios com intencionalidade
de maior rendimento. Até hoje, muitos estudiosos tem como centro de suas
pesquisas a relação do direito e o desenvolvimento. No século XIX, Durkheim e
Weber (dentre os autores clássicos, Weber foi quem demonstrou maior fascínio
pelo direito e a experiência jurídica), que dedicaram suas vidas a estudar a
sociedade industrial e sua ascensão, julgavam o direito como um fator principal
nos processos que estudaram e, por isso, contribuíram imensamente para aumentar
o nosso debate quando o assunto é o papel social do direito.
Embora Weber
cresse que o direito ocidental tivesse particularidades que ajudavam a explicar
o surgimento do capitalismo na Europa, ele estruturou um conceito de direito
amplo, que continha uma ampla cadeia de eventos em sociedades bem diferentes. Formado
em Direito, mas apaixonado por História, Weber tem o cuidado de explicar a
ascensão do capitalismo no Mundo Ocidental, isto é, ele tinha como objetivo de
descobrir e explicar os motivos do capitalismo ter surgido, primeiramente, na
Europa e não em outros lugares da Terra e o instrumento utilizado foi dedicar-se
em aspectos próprios da sociedade europeia. É perante a sustentação de um
Estado racional marcado em um direito racional e em uma burocracia profissional
é que, Weber, irá fundamentar o desenvolvimento do capitalismo moderno. Produto
do engenho romano, no Ocidente observou-se um direito formal, o que, para
Weber, também podemos considerar como um fator do surgimento do capitalismo
industrial europeu. Este direito formal no qual os funcionários, semelhante a
técnicos administrativos, tinham o direito como superior a tudo. Cabe aqui elencar,
também, que Weber define a dominação social como uma expressão de poder que
influência externamente a ação do outro, isto é, poder de induzimento, sendo a
legitimidade a garantia da longevidade para essa dominação. Este autor coloca
que um instrumento racional para obter esta legitimidade é o direito. Então,
expressa o texto, que, para Weber, os mecanismos necessários para a
prosperidade do capitalismo é fruto da racionalidade que permeou o proceder da
burocracia estatal moderna.
Akysa Santana
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