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segunda-feira, 10 de junho de 2019

Direito e sua forma ideal de estabelecimento de um "Dever Ser"


           Max Weber estabelecerá uma qualificação compreensiva para a sociologia, pois esta busca entender o sentido e os efeitos da conduta de uma ou mais pessoas sem pretensão de julgamento de validez. Nas palavras do pensador: “a sociologia pretende entender, interpretando-a, a ação social para, dessa maneira, explica-la causalmente em seu desenvolvimento e efeitos”. Nesta perspectiva, o autor realizará uma análise do Direito buscando entender quando e por que os homens obedecem.
            O poder é a capacidade de um indivíduo ou grupo de praticar sua vontade, mesmo com resistência de outros indivíduos ou grupos. Direito e poder possuem uma ligação intrínseca na medida que o ordenamento jurídico de uma determinada comunidade confere um carácter legítimo para o exercício da violência por parte do Estado. Neste sentido, Weber vai teorizar que o Direito representa a ordem quando esta permanece garantida externamente pela probabilidade de coação física ou psíquica exercida por um quadro de indivíduos com a missão de obrigar a observância desta ordem ou de castigar a sua transgressão. Logo, concluímos que a ordem jurídica está relacionada à esfera ideal do dever ser. Cumpre ressaltar que no entendimento do sociólogo, o Direto é um conjunto de regras que possui uma probabilidade de efetivação pela força, seja física ou psicológica, mas não necessariamente estatal.
            Dessa forma, concluímos que a forma jurídica terá a função de pautar a vida de uma coletividade, buscando estabelecer um carácter ordeiro a esta, apesar da dialética que envolve os diferentes interesses das classes sociais influenciar de maneira evidente a positivação das leis.

Nicolas Candido Chiarelli do Nascimento
Turma XXXVI
Período: matutino.

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