O pensador alemão Max Weber, considerado um dos fundadores da sociologia, dedicou sua carreira às análises econômicas, filosóficas e culturais da sociedade. Foi responsável por desenvolver um método inovador de estudar sociologia, focado no indivíduo como objeto principal.
A partir disso, discorreu a respeito da Ação Social, que segundo Weber, seria decorrente das relações entre os indivíduos, dependendo sua interpretação dos valores culturais de determinada época e local.
Além disso, Weber cria o conceito de tipo ideal como ferramenta metodológica para entender melhor a realidade complexa. Para o escritor, o tipo ideal seria a racionalização das alternativas de possibilidades do real, ou seja, um instrumento racional de conceber aquilo que é objetivamente possível de acontecer, mas não acontece de fato.
O estudo do Direito também faz parte da obra do sociólogo, Weber explica que o Direito cria condutas expectáveis, isto é, um tipo ideal que espera-se que se torne realidade. Desse modo, o Direito é responsável por gerar segurança para as ações cotidianas, o que chamamos atualmente de "segurança jurídica".
Porém, as condutas expectáveis estabelecidas pelo direito estão relacionadas à uma Forma que não se aplica efetivamente na realidade. A racionalidade formal ligada às leis positivadas nem sempre é a mesma racionalidade da prática. Um exemplo disso está na Lei para os crimes de racismo(7.716/89), que busca estabelecer uma conduta de respeito à diversidade étnica, mas de fato não é plenamente atingida. Uma vez que negros sofrem diariamente com o preconceito racial no nosso país.
O interesse Material, relativo à realidade econômica, social e cultural efetivas, busca adquirir o caráter formal no direito e por meio dele. A Forma, é a vontade material de um grupo que é reconhecido e positivado. Para Weber, o direito na modernidade seria o resultado das tensões entre o Formal e o Material. A luta para inserir valores de um grupo no Direito, constrói a realidade que conhecemos.
O Direito é tanto instrumento de racionalização do poder de um grupo dominante, como um meio de adquirir direitos e liberdades para aqueles que são dominados. Mantém a dominação ao mesmo tempo que emancipa, um paradoxo formalizado nas leis e exposto na realidade.
Mariana Paz F. Puentedura
Direito Matutino
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