Na obra “A Dominação Masculina”, o antropólogo Pierre Bourdieu fomenta um estudo retratando a condição da mulher em sociedade e a reflexão disso na violência simbólica formada pelo meio social em que a figura feminina está presente.  Essa violência simbólica é quase sempre imperceptível, de forma que se torna naturalizada e legitima práticas de relevância participação do ideal de superioridade masculina. Desse modo, o homem nesse meio social é visto como medida para todas as coisas e decisões, tomando partido de uma dicotomia entre a figura negativa da mulher e a figura positiva do homem. Do mesmo modo, analisa-se o caso ADPF 54 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que garante, após a decisão do STF, a interrupção da gestação de feto anencéfalo) com essa perspectiva de Bourdieu, visto que se trata de uma decisão que prioriza o bem-estar da mulher, ao mesmo tempo que recebe argumentos contrários que ignoram a condição psicológica, emocional e social da mesma.  

O caso ADPF 54, tendo como relator o ministro Marco Aurélio, foi decidido pelo STF obtendo apenas dois votos contrários à decisão, sendo respectivos dos ministros Ricardo Lewandovisk e Cezar Peluso. Ambos defendem que tamanha decisão não deve ser vista pelo sistema judiciário, mas sim pelo sistema legislativo, respeitando a divisão dos três poderes do Estado. Ademais, defendem argumentos que não priorizam a condição da mulher enquanto gestante, ignorando a frustração em que a mesma irá se encontrar após a gestação árdua para seu emocional, visto que nascituro não sobrevive por muito tempo após o nascimento. O ministro Cezar Peluso defende seu ponto de vista usando o apelo de comparação entre o feto e casos de superioridade de uma raça em relação a outra. Além disso, o ministro Ricardo Lewandovisk usou o argumento de que, caso liberassem o aborto terapêutico em casos de anencefalia, tal liberação proporcionaria vazão para que em outras situações de deficiência do feto fossem dignas da liberação do aborto, levando a interpretação do voto de que o mesmo fosse contra a gradual evolução dessa condição de saúde e bem-estar da mulher. Visando isso, percebe-se a relação com os estudos de Bourdieu de que a mulher é vista de forma negativa e inferior mediante a dominação masculina na sociedade fomentada nesse simbolismo simbólico.  

Giovana Silva Francisco, 1º Direito - Noturno