Amor de mãe

" Se existe uma coisa que Voldemort não consegue compreender é o amor. Ele não entende que um amor forte como o de sua mãe por você deixa uma marca própria. Não é uma cicatriz, não é um sinal visível... ter sido amado tão profundamente, mesmo que a pessoa que nos amou já tenha morrido, nos confere uma proteção eterna."

J. K. Rowling

Harry Potter e a pedra filosofal, 1997

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   Em 2012, foi debatido pelo STF a temática do aborto, mas se tratando apenas de fetos anencéfalos. A votação foi decidida com 9 votos a favor e 2 contra a proposta de legalização. Os ministros exprimiram bem os principais aspectos da questão. Carmen Lúcia, por exemplo, afirma que:" A interrupção também é dor, mas é a escolha da menor dor", referindo- se aos prejuízos físicos e psíquicos das gestantes. Além disso, a não permissão de influências religiosas, nacionais ou partidárias no direito, bem condiz com a defesa de Pierre Bourdieu da dinâmica própria do direito.

   Já Joaquim Barbosa argumenta que a norma não deve incriminar a autonomia, o direito reprodutivo e a liberdade individual da mulher. Complementa seu voto alegando a continuidade do descarte do feto independentemente da realização do parto e finaliza atribuindo legitimidade do ponto de vista jurídico ao lembrar que o nascituro anencéfalo não tem proteção jurídica pois ambas terminam coincidentemente. 

   O ministro Luiz Fux complementa ao mencionar a falta de perspectivas de cura para anencefalia atualmente, o que causa dor e o peso de ter um filho inviável nos progenitores. Isso é algo que trabalha com a sensibilidade e a capacidade de compreensão do direito: pontos fundamentais para Bourdieu.
Fux exige um posicionamento definitivo do STF, bem como a sobreposição do judiciário sobre o legislativo, à qual se refere como passividade virtuosa. Trata se de uma questão de saúde pública fundamental, caracterizando se como uma responsabilidade com o povo e, portanto, deveria ser seguida pela assistência social adequada. O caráter humano do direito é mostrado aqui, assim como é na perspectiva bourdiana.

   Observando tais argumentos, concluo que as pressões externas são indissociáveis do tema aborto. Ainda assim, é fundamental avaliar criteriosamente, evitando a repressão e o abuso do poder de ditar o direito- como o próprio autor francês prevê- considerando também os impactos sociais e humanos gerados pelas ações do judiciário que, inevitavelmente, vão influenciar na vida de milhares de famílias.

Laura Filipini Noveli

1o ano

Direito matutino