O sociólogo contemporâneo Pierre Bourdieu,
em seu estudo mais aprofundado sobre a sociedade atual, tenta decifrar ou
corrigir questões de filósofos anteriores a ele, possuindo assim um
conglomerado de pensamentos de diversos autores passados, como Durkheim, Marx e
Weber. Uma de suas contribuições para a sociologia, além dos complexos
conceitos de Habitus e Campo, consiste no estudo do significado da dominação masculina
na sociedade moderna, tentando explicar os variados resultados que um meio em
que o homem aparece como líder pode trazer. Analisando a ADPF 54, observamos o
atraso em que o Brasil está inserido em relação aos outros países do mundo,
como Alemanha e Noruega, que possuem o aborto liberado há muito tempo.
Levando-se em conta a decisão do STF e o estudo de Bourdieu, fica claro que a
jurisprudência de abril de 2012 é resultado de forte pressão popular, mais
intensamente pelo movimento feminista, podendo-se dizer que caso existisse uma ausência
desses movimentos sociais, a criminalização do aborto de anencéfalos ainda
seria um entrave para a nossa evolução social.
O livro de Bourdieu acerca da dominação do
homem também deixa claro o caráter simbólico dado à figura feminina ao longo
das gerações, tirando como exemplo as suas vestimentas e o seu modo de agir,
evidenciando-se assim o motivo da palavra ‘simbólico’ no contexto social. Isso
torna ainda mais exposto o motivo no qual o Supremo Tribunal Federal teve um
longo tempo para proferir sua sentença, mostrando que existe sim uma sociedade
machista, mas que esta está caminhando para um futuro com mais igualdade e
equidade.
Em síntese, o STF adotou como
inconstitucional a proibição do aborto com caráter anencefálico abrangido nos
artigos 124, 126 e 128 do Código Penal. O ministro Joaquim Barbosa cita em sua
fala que não se pode incriminar a autonomia e a liberdade individual de
qualquer mulher. O ministro Fux agrega sob o ponto de vista da falta de
perspectivas para uma futura cura sobre a questão da anencefalia, o que
causaria certo desconforto por parte de seus progenitores, visto que não
poderão fazer nada diante da situação vivida pela criança. Concluindo,
retira-se de tudo isso que o tema relacionado ao aborto terá sempre
controvérsias, principalmente em nosso país, com vertente altamente
conservadora e tradicional, necessitando de maiores esforços para que haja uma
maior igualdade entre os cidadão, tendo suas liberdades individuais respeitadas
a qualquer modo.
Gustavo Muglia de Souza - 1° Ano - Direito Noturno
Nenhum comentário:
Postar um comentário