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segunda-feira, 26 de maio de 2025

Raça, Racismo e o Poder do Estado

 No texto “Raça e Racismo”, Silvio Almeida mostra que o racismo não é um desvio moral ou uma atitude individual, mas algo estruturante das relações sociais. Ele está presente nas instituições, nas leis, e nas formas como o poder é exercido e naturalizado. Quando olhamos para o funcionamento do Estado, percebemos como o racismo opera de forma silenciosa, porém constante, influenciando decisões, julgamentos e até mesmo o uso da força.

Max Weber, ao falar sobre autoridade, descreve a dominação legal-racional como base do Estado moderno,  um tipo de poder legítimo que se sustenta em regras e procedimentos impessoais.

A teoria de Weber ajuda a entender a estrutura do poder, mas Silvio Almeida nos mostra que essa estrutura está atravessada por um racismo histórico. A autoridade, nesse contexto, deixa de ser neutra. Ela se torna racializada.

Concluí-se portanto que Se a legalidade continua servindo para manter desigualdades raciais, então é dever de quem estuda e atua no Direito repensar as bases desse poder. O racismo não é um erro do sistema, ele é parte do sistema.


Kauã Azevedo de Freitas - Direito matutino 




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