O racismo, muitas vezes compreendido de forma restrita como fruto de comportamentos individuais ou de manifestações explícitas de preconceito, revela-se, na realidade, como um fenômeno muito mais complexo e enraizado nas estruturas sociais. Em O que é racismo estrutural? , Silvio Almeida demonstra que o racismo não depende apenas da intenção dos sujeitos, mas está incorporado nos mecanismos institucionais que organizam a vida em sociedade — como o direito, a economia, a política e a educação. A partir dessa abordagem, torna-se possível articular a noção de autoridade, tal como concebida por Max Weber, para entender como esse sistema de exclusão se perpetua com aparência de legitimidade. A teoria do weber da dominação mostra que o poder institucional não apenas se exerce, mas também se legitima por formas específicas de autoridade, permitindo que estruturas aparentemente neutras funcionem, na prática, como instrumentos de desigualdade racial.
Segundo Weber, a autoridade é a probabilidade de encontrar obediência dentro de um grupo social, legitimada por diferentes bases: tradição, carisma ou legalidade. No caso das democracias modernas, a forma predominante é a autoridade legal-racional, baseada em normas impessoais e no funcionamento burocrático do Estado. No entanto, como aponta Silvio Almeida, essas mesmas estruturas jurídicas e administrativas — que deveriam garantir igualdade — podem atuar como instrumentos de manutenção da desigualdade racial. Isso ocorre porque as leis e instituições foram historicamente construídas dentro de um contexto de exclusão e discriminação racial, e continuam reproduzindo esses padrões, mesmo sob a aparência de imparcialidade.
Um exemplo claro é o sistema judiciário, que, embora se baseie em normas universais, frequentemente reproduz práticas discriminatórias que penalizam de forma mais severa pessoas negras. A autoridade das instituições é reconhecida como legítima pela sociedade, mas ela atua dentro de uma lógica estrutural que favorece determinados grupos em detrimento de outros. Assim, o racismo estrutural se fortalece exatamente por operar dentro de um sistema tido como racional e legítimo, o que dificulta sua identificação e seu combate.
Além disso, Weber destaca que a obediência à autoridade ocorre não apenas por coerção, mas também por aceitação e internalização das normas. Isso ajuda a explicar por que o racismo estrutural é tão resistente: ele é naturalizado no cotidiano e nas práticas institucionais, muitas vezes sem que seus agentes percebam sua participação na reprodução da desigualdade. A dominação racial se sustenta, portanto, não apenas pela força, mas pela legitimidade atribuída às estruturas que a sustentam.
Dessa forma, ao utilizar a teoria da autoridade de Max Weber para analisar o racismo estrutural, evidencia-se como o poder institucional pode servir à manutenção da desigualdade racial mesmo quando revestido de legalidade. Silvio Almeida diz para não apenas combater atitudes racistas individuais, mas, questionar as bases estruturais e institucionais que conferem legitimidade a dominação racial. Repensar a autoridade, nesse sentido, é também repensar o próprio modelo de justiça e democracia vigente.
Laís Alves de Queiroz - 1º Direito/ Noturno.
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